Elias Mattar AssadSubseções da
OAB: ainda
falta muito...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Curitiba e Região Metropolitana, Dr. Nataniel Ricci, nos incumbiu de coordenar um evento denominado ‘‘Encontro Brasileiro de Subseções da OAB’’, que se realizará nos dias 30 e 31 de julho do corrente, no plenário do Tribunal do Júri, em Curitiba, sob o tema central: ‘‘Missão Institucional das Subseções e Aprimoramentos Necessários’’.
Honrados com a indicação, procuramos, de início, fazer contato com alguns presidentes de Subseções, das mais diversas Unidades da Federação, com o objetivo de trocar idéias a respeito de uma pauta mínima para discussão, ou da síntese dos problemas comuns.
Sem exceções, a idéia do evento foi aplaudida, inclusive no que concerne a liberdade que todos os presidentes de Subseções terão de participar com encaminhamentos de propostas e discussões.
Entre os temais mais importantes, destacamos a ‘‘Autonomia financeira e administrativa das Subseções e suas consequências de ordem prática e política’’; Critérios técnicos de repasse de recursos’’ e ‘‘Conceituação exata da natureza jurídica das subseções’’, chegando a indagar o presidente Ricci: ‘‘A atual sistemática que rege as Subseções é compatível com o sistema democrático eleitoral de escolha de Diretorias e Conselhos?
Nesse garimpar, propiciado pela oportunidade da coordenação de um evento de envergadura nacional, inafastável a conclusão de que ainda estamos muito longe do ideal. Se o legislador pretendeu descentralizar a OAB com instituição das subseções, democratizá-las com eleições diretas, alguns ingredientes estão a faltar e nós advogados brasileiros, dirigentes de subseções, reunidos com a finalidade específica de enfrentar esses temas, haveremos de encontrar.
Aceitaram nosso convite, confirmando presença, o Doutor José Roberto Batochio, ex-presidente do Conselho Federal, em cuja gestão foi legislado o Estatuto da OAB, que além de fazer a palestra inaugural ficará a disposição do evento para, no decorrer dos trabalhos, dirimir dúvidas técnicas e, juntamente com o Doutor Márcio Thomas Bastos, também ex-presidente do Conselho Federal, fazer parte da Comissão Mista de redação da ‘‘Carta das Subseções’’, a ser extraída da síntese dos assuntos aprovados pelo plenário.
A confusa sistemática atual faz com que sejam vislumbradas as subseções apenas como ‘‘currais eleitorais’’ ou ‘‘boicotáveis’’ departamentos. Em verdade, subseção é o elo fundamental entre a entidade e os advogados brasileiros.
- ELIAS MATTAR ASSAD é vice-presidente da OAB Subseção de Curitiba.

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