Sonegação e responsabilidades
A sonegação de impostos e tributos é outra (má) prática que está arraigada entre os brasileiros. Tanto que o "Sonegômetro" - equipamento que funciona com a mesma lógica do Impostômetro (que mede a arrecadação federal, estadual e municipal) apontou que cerca de R$ 300 bilhões já deixaram de entrar nos cofres públicos neste ano. A estimativa é fechar 2014 com o montante de R$ 500 bilhões.
Importante ressaltar que se a arrecadação tem batido sucessivos recordes, o mesmo vale para a sonegação. Levantamento feito pelo Grupo Internacional Tax Justice Network, com base em dados de 2011 do Banco Mundial, aponta que o Brasil só perde para a Rússia em evasão de divisas. O cálculo foi feito a partir do Produto Interno Bruto (PIB) e das alíquotas tributárias determinadas e, dessa forma, estima-se quanto deveria ser arrecadado. A partir dessa conta, é possível projetar o quanto deveria ser arrecadado no Brasil o valor apurado foi de 13,4% do PIB.
O índice é muito maior do que o verificado na Argentina e no México, por exemplo. Infelizmente a sonegação não é prática restrita de pessoas físicas que usam artifícios quando declaram Imposto de Renda ou por trabalhadores que estão na atividade informal. Pelo contrário. Grandes empresas também pagam menos impostos do que deveriam. A afirmação pode ser corroborada pelos inúmeros programas de refinanciamento de débitos editados pelas administrações públicas.
A carga tributária brasileira é uma das maiores do mundo e a tributação é considerada injusta porque penaliza a camada mais pobre da população. Além disso, praticamente não há punição aos sonegadores porque a lei extingue o crime se a dívida for paga a qualquer momento. Além disso, a complexidade da legislação tributária dificulta, em muitos casos, o correto recolhimento.
No entanto, o problema da sonegação é que os recursos arrecadados pelos governos pouco retornam à população. Educação, saúde, segurança, infraestrutura são extremamente deficitários e, além desse problema, ainda há muita corrupção, que desvia recursos públicos para contas particulares. Essa má conduta dos administradores contribui, de certa forma, para reduzir a culpa dos contribuintes.





