Percorrendo o Estado, como deputado federal pelo Paraná, em contato com os jovens e suas famílias, tenho percebido uma angústia constante: a falta de oportunidades de ensino superior gratuito para a maioria dos que terminam o ensino médio. As estatísticas confirmam esta angústia e projetam mais desafios. No ano passado, 146.061 candidatos concorreram a 14.755 vagas nas universidades estaduais. Uma relação de 10 por 1, o dobro da existente em 91.
Diante do aumento espetacular dos concluintes do ensino médio – que deve atingir 150 mil em 2001 – o governo estadual pouco tem feito no sentido de ofertar mais vagas em suas universidades. E o governo federal, maior responsável pelo ensino superior no País, não chega a oferecer 5 mil vagas anuais nos cursos de graduação da UFPR.
Como resolver este impasse? O governo Lerner, indisposto a investir um centavo a mais em nossas universidades, apresenta duas sugestões de estratégias: A) Parcerias com as comunidades locais para a realização de cursos que atendam às demandas regionais; B) Uso intensivo das novas tecnologias de ensino – mídias interativas.
Estas alternativas me parecem insuficientes e podem comprometer a gratuidade e a qualidade do ensino. A primeira cheira a uma ‘‘prefeiturização do ensino superior’’, sobrecarregando ainda mais as finanças municipais e recriando laços clientelísticos que atentam contra a autonomia universitária. A segunda, em que pese nada termos contra as novas tecnologias, cheiram a aligeiramento, a renúncia à pesquisa, e parece representar uma capitulação e não uma superação das dificuldades.
Tenho uma proposta mais completa e arrojada. Nos últimos trinta anos, cerca de 200 mil alunos cursaram e obtiveram diploma em nossas universidades estaduais de Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel e Guarapuava, em nível de graduação e pós-graduação. Todos foram beneficiados pela gratuidade do ensino, ou seja, tiveram a oportunidade de frequentar sem o pagamento de mensalidades diversos cursos superiores que certamente concorreram para que eles obtivessem melhores empregos na sociedade e auferissem rendas superiores à média brasileira.
Estes cursos, que custaram em média R$ 5 mil por ano aos cofres do Paraná, foram pagos por impostos de todos, tanto destes alunos e de suas famílias, como da maioria da população que infelizmente não teve a mesma sorte. Ora, estudos preliminares de minha assessoria indicam que 75% destes concluintes ganham salários ou têm rendas mensais médias de R$ 2,2 mil mensais – o que resulta num ganho bruto médio anual de R$ 30 mil.
Minha proposta é praticar um exercício de redistribuição de renda e de cultura através do princípio de retribuição: quem auferiu mais benefícios sociais no passado retribui a quem está precisando no presente e no futuro.
Através de uma emenda constitucional, seria instituída uma cobrança por prazo determinado de uma contribuição de 3% do rendimento bruto destes concluintes de cursos gratuitos, que seria destinada aos cofres de sua universidade de origem. Teríamos, em 2002, 150 mil contribuintes com um aporte individual médio de R$ 900 anuais para as universidades. Ganhariam mais as que tivessem mais formados e em melhores condições de renda. Esta contribuição significaria uma verba de R$ 135 milhões, que poderia gerar 45 mil novas vagas em cursos de graduação por todo o Estado.
Não somente os atuais campi das universidades seriam beneficiados como elas abririam cursos de acordo com a demanda em municípios como Campo Mourão, Santo Antônio da Platina, Jacarezinho, Cornélio Procópio, Ivaiporã, Umuarama, Paranavaí e outros, num processo de interiorização da pesquisa e do ensino superior nos mesmos padrões de qualidade do que se pratica nas sedes.
O Paraná estaria dando um exemplo imediato e arrojado de política possível e justa de financiamento emergencial do ensino superior. É claro que estes novos recursos não iriam substituir as verbas do FPE, ICMS e IPVA já gastas dentro dos percentuais vinculados ao ensino público, que neste ano estão orçados em R$ 300 milhões. Pelo contrário: renovaremos a luta por mais investimentos estaduais e principalmente federais na educação superior no Paraná!
Mas, que médico, que advogado, que engenheiro, que professor bem-sucedido não reconhece que deve seu melhor salário ao diploma e aos conhecimentos adquiridos em nossas universidades? Qual deles estaria se negando a retribuir com um percentual mínimo de 3% de sua renda à sua própria universidade, hoje constrangida a ‘‘se virar’’ com recursos insuficientes e impossibilitada de atender à crescente demanda de paranaenses ávidos por prosseguir seus estudos? Quem sabe estes mesmos ex-alunos não terão com este novo impulso a oportunidade de voltar a suas universidades para se especializar e se aperfeiçoar em cursos de pós-graduação ?
Se não formos capazes de implementar soluções – redistribuindo renda e fazendo justiça social sem esperar as ‘‘sobras’’ do crescimento econômico – continuaremos sofrendo e cultivando a angústia. Em 1991, as faculdades privadas tinham 30 mil alunos. Em 2001 estão chegando a 100 mil. Todos eles pagando à União, ao Estado e ao município impostos crescentes sem poder usufruir, e pagando de novo mensalidades cada vez mais caras para os donos de cursos particulares, por omissão, falta de imaginação e coragem de nossas autoridades estaduais e federais. Vamos mudar?
- PADRE ROQUE ZIMMERMANN é deputado federal pelo PT-PR e professor universitário licenciado em Ponta Grossa

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