Sociedade se mobiliza contra aumento de verba para eleições
PUBLICAÇÃO
sábado, 14 de dezembro de 2019
Folha de Londrina
Em tempos de polarização, são poucos os temas que têm conseguido unir brasileiros de esquerda e de direita. O posicionamento contra o aumento de verba para o Fundo Eleitoral é um desses assuntos. A decisão da Comissão Mista de Orçamento do Congresso em aprovar o aumento do fundo eleitoral dos partidos irritou sociedade civil e políticos de ideologias diferentes.
O Fundo Eleitoral reúne uma verba inteiramente retirada da verba pública, ou seja, do Tesouro Nacional, para que os partidos políticos possam bancar as campanhas de seus candidatos em anos eleitorais. O dinheiro é usado para pagar viagens, cabos eleitorais, santinhos e outros materiais de divulgação.
A movimentação é para pressionar o Congresso para a reprovação da proposta. Uma dessas movimentações está sendo feita por uma coalização chamada Pacto Pela Democracia, que une 130 organizações. A ideia é convencer os parlamentares a evitar que seja aprovada a verba de R$ 3,8 bilhões para financiar as campanhas eleitorais em 2020. O site www.naoaofundao.org já conseguiu reunir mais de 50 mil apoiadores que utilizam a plataforma para encaminhar e-mails para os congressistas responsáveis pela pauta, com mensagens contrárias à aprovação da verba.
O relatório preliminar aprovado no último dia 4 pela comissão do Congresso aprovou um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento do custeio dos trabalhos partidários nas eleições municipais do ano que vem – em 2018 o valor foi de R$ 1,8 bilhão. Somente o Podemos, o Cidadania, o PSOL e o Novo foram contra o aumento.
A decisão da comissão pegou muito mal em um país que tenta se reerguer da sua pior crise econômica. O projeto inicial do governo de Jair Bolsonaro destinava um valor global de R$ 2 bilhões para o fundo, no entanto, uma articulação envolvendo a maioria dos partidos mudou o cenário.
É inaceitável que se faça cortes em áreas prioritárias como Saúde, Educação e Infraestrutura para aumentar o valor do Fundo Eleitoral dos partidos. O bem-estar do povo precisa estar no foco das decisões do Legislativo e não a adoção de medidas que vise a manutenção do poder.
O fundo eleitoral foi criado em 2018 justamente como uma resposta aos escândalos de corrupção envolvendo partidos políticos e empresas. Ao aprovar o aumento de recursos do orçamento da União para financiar as eleições de 2020, a comissão mista toma uma decisão incoerente com a criação do fundo eleitoral. É um preço muito caro para ser pago pela sociedade.
A FOLHA agradece a preferência!