Hoje é dia 2 de novembro, feriado nacional conforme o calendário oficial. Dia dos Mortos, Dia de Finados, ou simplesmente Finados. Hoje é o dia em que católicos, protestantes, espíritas e religiosos em geral homenageiam seus ‘‘mortos’’. (E antes de prosseguir, quero explicar o porquê das aspas na palavra ‘‘mortos’’: é que, por convicção religiosa, entendo que os chamados ‘‘mortos’’ não estão mortos, estão vivos, são espíritos desencarnados).
Não é objetivo deste texto tratar do modo como fulano ou beltrano expressam seus sentimentos em relação a seus parentes, seus amigos, que já fizeram o passamento. Cada um age de acordo com sua fé, sua crença, seguindo os preceitos de uma determinada doutrina religiosa ou apenas os que a sua consciência dita. Seja religião, seja religiosidade, seja livre-pensar, o fato é que o amor, a amizade, a história criam laços afetivos entre as pessoas e causam reflexão, meditação e a bem brasileira saudade.
Isto não é privilégio brasileiro, é um dado antropológico. Há cerca de 12 mil anos, pesquisadores encontraram, entre os utensílios do homem primitivo, a sepultura. Pois é. Mais do que um mero traço cultural, alguns autores chegam a afirmar mesmo que o homem primitivo vivia um verdadeiro complexo cultural acerca da morte, da sepultura, do culto aos antepassados. Na antiguidade então, essa atitude já era padrão.
Muito forte esse vínculo que une o homem e os que morreram antes dele. Nem bem tinha alcançada a consciência de si próprio, nem a de grupo, e ele adotou (intuitivamente?) essa atitude reverencial diante do corpo inerte, diante do cadáver. Na interpretação dos especialistas, a conjugação dos traços e de outros elementos de cultura permitiu-lhes afirmar que desde aquele tempo remoto o ser humano já agia como se algo, alguma coisa continuasse, seguisse depois da extinção física. Daí a razão da proteção do cadáver e dos ritos todos para lhe prestar culto.
Se esse sentimento mudou, mudou para se configurar melhor, para se definir e se fundamentar na observação crítica, ou na observação mística. A morte, a cerimônia fúnebre, o culto aos antepassados, são parte estrutural da sociedade, interagindo com todos os outros elementos e influenciando, de certa forma, os nossos princípios de educação (formal e informal), de hierarquia social, de atuação estatal, de relacionamento conjugal - enfim, influenciado e sendo influenciados. Basta ver os brasileiros e sua expressão de sentimento aos ‘‘mortos’’. Há respeito, há zelo, há circunspecção, o emocional individual e coletivo se alteram.
Apesar de tanto peso histórico, tradicional, costumeiro, institucional de proteção ao respeito pelo cadáver, teimam em ultrajá-lo agentes e veículos de comunicação de massa. Falei disso nesta coluna, semana passada. Propus um debate acadêmico sobre ética jornalística e o abuso da imprensa contra os ‘‘mortos’’, sua memória e seus familiares. Falei em vão. Os abusos continuam. As primeiras páginas de alguns jornais, tanto quanto o carro-chefe de alguns programas de televisão continuam estampando imagens e fotos de cadáveres, vítimas de violência. Corpos ensanguentados, despedaçados, em estado e posição absolutamente vexaminosos.
Em Curitiba, a tal ‘‘cidade universitária’’, não se tem notícia de nenhuma extensão de saber à comunidade capaz de esclarecer os cidadãos sobre os direitos que protegem seus sentimentos e a imagem de seus familiares ‘‘mortos’’. O Código Penal tipifica como crime a conduta que vilipendia o cadáver ou suas cinzas (artigo 212). Vilipendiar é ultrajar, aviltar, expor a vexame - ação que pode ser praticada através de palavras, gestos ou escritos. Além disso, a Constituição da República assegura indenização a quem sofreu dano moral ou à imagem. Não obstante, não se ouve um pio sequer de reação a tais abusos. Nem do Ministério Público, a quem caberia, por dever de ofício, o exercício da ação penal, que, no caso, é pública incondicionada.
O silêncio da sociedade onde os ‘‘mortos’’ são ultrajados diariamente está contribuindo para a frouxidão dos costumes. Os familiares das vítimas desse abuso são agredidos mas não reagem - porque não sabem, porque não podem, porque não querem. E o ultraje vai se banalizando cada vez mais, e, em igual medida, a intensidade da agressão.
Por que os professores de ética, principalmente os dos cursos de jornalismo, não levantam essa questão? Será por que trabalham nos jornais que cometem os abusos? Se for essa a causa do silêncio sepulcral, devemos ter medo da formação profissional dos futuros jornalistas.
- JOEL SAMWAYS NETO é escritor e procurador do Estado do Paraná em Curitiba

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