O presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, José Eduardo Siqueira, fala à FOLHA sobre o que é a bioética e como ela contribui para a discussão de dilemas importantes da sociedade. ''O século XX nos mostrou que precisamos conviver em uma sociedade plural que é includente, conviver com o diferente, deliberar com ele. A diversidade é condição moral para a existência da própria humanidade.''


Como surge a bioética?

A palavra é utilizada em 1970 pelo oncologista americano Van Rensselear Potter, no artigo Bioética: a ciência da sobrevivência. Em 1970, ele já previa que ainda no século XX precisaríamos ter uma atenção muito especial com a sobrevivência do ser humano e do planeta. A visão inicial de Potter é uma cosmovisão. Em 1971, outro autor americano, Andre Hellegers, médico, fundou o primeiro instituto de bioética, o Instituto Kennedy de Bioética, e nesse momento ela passou a ter uma forte presença do pessoal da biomedicina e, por isso, houve quase que uma apropriação indevida da bioética, que ficou sequestrada no ambiente da biomedicina.


Como ela serve aos mais diversos profissionais? Porque a visão que se tem é que serve à biomedicina.

Na década de 1990 começou a prevalecer já uma reflexão diferente, achando que não bastava simplesmente você olhar o ser humano pelo prisma da biomedicina, mas que era absolutamente fundamental resgatar outros valores. E aí a área da bioética começou a ser ocupada por filósofos, antropólogos, jornalistas, psicólogos. Assim, terminamos o século XX com um bioética muito mais plural, mais ampla, uma bioética com uma presença forte dessa visão inicial de Potter.


Como trata questões polêmicas como o aborto e a eutanásia?

A bioética é plural, cabem dentro dela teólogos, agnósticos, portanto não há um visão exclusiva ou específica sobre o aborto, a eutanásia, isso ou aquilo. O que existe realmente é a necessidade de se discutir qualquer que seja o problema por meio do mecanismo da deliberação. A bioética não convive satisfatoriamente com discursos hegemônicos, dogmáticos. Não dá para dizer esse é o certo, esse é o errado. A bioética convive com o diferente e convive na deliberação, construindo. O aborto é uma questão muito discutida. Nem as mulheres que praticam o aborto são a favor. Elas sofrem tremendamente com isso. Então, há que se buscar uma causa e deliberar sobretudo com as mulheres. Não se pode de cima para baixo dizer: é proibido, a vida foi criada por Deus, não tem discussão. Não é assim que se faz a coisa.


E quanto à eutanasia?

Tem gente que acha que o indivíduo pode viver com todas as limitações possíveis, outros acham que não, então vamos discutir isso. Em alguns territórios não há como se fazer um regramento geral. Às vezes, você precisa discutir o caso e não a coisa geral. Por exemplo, na área da terminalidade da vida, o Conselho Federal de Medicina fez uma resolução, em 2006, que muda por completo a visão do Código de Ética que no artigo 68 diz: É vedado ao médico fazer qualquer procedimento que leve à interrupção da vida da pessoa, mesmo a pedido dela. Discutimos e por intermédio da deliberação chegamos à conclusão de que isso não é razoável. Temos que fazer duas coisas: amparar, assistir, cuidar dos doentes terminais com todas as técnicas proporcionadas pelo avanço da medicina, mas também ouvir essas pessoas. No filme ''Mar Adentro'', que trata da eutanásia, baseado em uma história real, tem uma afirmação muito interessante feita pelo personagem principal: Isso é uma grande hipocrisia, a sociedade diz que você tem direito à propriedade privada, mas não tem direito ao seu próprio corpo. É uma coisa cínica. A sociedade precisa discutir de maneira aberta. Há que se ter cuidado, que se respeitar o ser humano. A resolução do conselho é bastante genérica, mas em alguns casos não dá para ser genérico, tem que se discutir o caso.

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