Sociedade - Um debate fundamental
PUBLICAÇÃO
domingo, 01 de novembro de 2015
Antoniele Luciano<br>Reportagem Local 
Bastou trazer uma citação da teórica feminista Simone de Beauvoir e o tema "A persistência da violência contra a mulher" na redação deste ano para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ganhar as redes sociais na última semana.
Divulgadas as temáticas da prova, o que mais se viu pelas redes sociais foram discursos a favor e contra a reabertura dos debates sobre gênero nas escolas. Mas em um país onde uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, segundo estatísticas do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por que este assunto ainda provoca tanto as pessoas?
Pós-doutora em Ciências Humanas e coordenadora do Núcleo de Estudos de Gênero da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Marlene Tamanini conversou com a FOLHA sobre a prova e fez um panorama de como instituições como a escola, família e o próprio Estado são importantes na redução da cultura de violência e do preconceito que pune muitos públicos. Isso inclui questões como racismo, homofobia e lesbofobia.
Como a senhora analisa essa repercussão sobre a inclusão de questões de gênero na prova do Enem?
Do ponto de vista da coragem institucional e da perspectiva de construção cidadã a partir das instituições, já que o MEC é uma instituição, essa é uma atitude bastante relevante, sobretudo, porque estamos vivendo muitos discursos híbridos em relação a questões de gênero e violência. Quando se considera que as pessoas que vivem a vida como pessoas não heterossexuais não existem ou devem ser punidas porque têm orientação diferente da norma, nós estamos vivendo situações de violência. No caso, falo de violência contra população LGBT. Mas também há a violência contra as mulheres, que é ativada pelo mesmo sistema. Quando você não corresponde à norma ou àquilo que se espera sobre um comportamento, uma forma de correspondência à noção de família, ética, moral, também se pensa que se pode bater, matar, violentar, estuprar para, muitas vezes, ensinar a ser mulher. Então esse tema no Enem vem na direção da luta das mulheres por direitos, do que já marcou muitas lutas nos diversos tipos de movimentos feministas, já que, evidentemente, não é um tipo só, nem pautado num só campo de teoria. E ele vem na luta histórica que já foi reivindicação de direitos democráticos por voto, educação, trabalho. A luta por sexualidade, contracepção, igualdade no trabalho no fim dos anos 70 e também hoje com mais força, a partir dos anos 80, a luta por direitos sexuais, reprodutivos, igualdade de participação e de ter seu corpo e sua vida respeitada. Às vezes, a gente considera a família o lugar do respeito, da confiança, da alegria. Não é mentira que família possa ter essa vivência, essa experiência. Mas a violência doméstica também acontece no seio dessa família propagada como a melhor do mundo. E aí muita gente se apoia na ideia dessa família, ignorando que ela gera dentro dela situações extremas que levam à morte de pessoas, no caso de mulheres, ou violência contra idosos ou mesmo a pedofilia. As pessoas não querem olhar isso, ignoram. E trazer um tema desse no Enem é bater de frente com, por exemplo, indiretamente, a criação do Estatuto da Família, projetos de cura gay, estatuto do nascituro. São temas que nós pensamos que são outros, mas que têm a ver entre si porque a lógica que os conduz é a mesma lógica. Uma lógica que não quer dar direito à diferença, à diversidade, querendo punir a liberdade das pessoas.
Por que este tema incomoda tanto setores mais conservadores?
É preconceito, homofobia. É postura de ódio ao diferente. É falta de exercício de flexibilidade mental para vivências diversas e de respeito, é incapacidade de diálogo. É parte de uma construção em que só cabe aquilo que eu tipifico que é adequado para minha vida e esqueço que vivo em sociedade. E viver em sociedade é reconhecer que as pessoas são diferentes e têm sentimentos e desejos diferentes. Isso tem a ver com o processo de educação, de formação, de reprodução de valores. E se vincula à ideia sobre moral e, muitas vezes, religião. A gente esquece que os que vinculam sobre religião esquecem que Deus é Pai, Filho, Espírito. Se vincula uma noção que perde a dimensão de divino. O divino não é um só. São três em relação de amor. Se tu queres a teoria mais estruturada e que é usada para o preconceito, a própria noção de divindade nunca foi uma noção única, no sentido de que tem uma coesão de linha lógica que será sempre um ser muito pronto, acabado ou fechado. A própria noção de divino é uma noção de diversidade, primeiro como estrutura e na perspectiva do amor é trinitária, é diversa. Se usa muitas vezes a própria estrutura da teologia para fazer parecer que esse mundo é linear. É parte de uma formação cultural violenta e que foi reproduzida nas escolas. E que segue sendo reproduzida em igrejas, instituições, bancadas que estão no Congresso Nacional. É uma leitura fundamentalista da vida. E o resultado dessa leitura que não consegue nem enxergar, quanto mais conviver, é esse. Você tem que eliminar da sua frente todo mundo que não corresponde à sua representação. Mas isso é perseguição ideológica. Essa questão com o gênero é uma perseguição de vida, de pessoas, é uma guerra quase. O Enem vem com um tema que obriga a pensar o assunto e também abre portas para que a cultura conservadora apareça. Quando a gente não mexe com o tema parece que ele está resolvido. Que está tudo certo e é natural, assim que tem que ser. Quando começa a mexer vai fazendo a água ficar turva.
Este preconceito sempre existiu?
Olha, eu acredito que sempre existiu, se manifesta de formas diversas dependendo do contexto da situação. Mas, para mim, está tudo muito conectado. São rostos diferentes. Ora é contra o aborto, ora contra reprodução assistida porque mexe com embriões, famílias homoafetivas, negros, trabalho feminino e salário igual ao dos homens, direito das empregadas domésticas. Os temas que têm que mexer com a mudança das ideologias sempre serão temas que desestabilizam o poder. Então, quando se mexe com um poder simbólico que parece acabadinho e vem essa onda pesada de briguinhas e até violências, é porque você mexeu com uma cultura que não tinha sido trabalhada pela noção de cidadania, de democracia. Cabe à escola, família, MEC, a qualquer instituição, fazer isso em direção à ideia de igualdade. Se a gente não mexe com violência doméstica, isso permanece escondido. As mulheres continuam morrendo e você dizendo que a família é sagrada e ninguém toca. Mas não é sagrada, é uma construção histórica e social, tem seu tempo, representações. Gera amor, afeto, carinho, paz, mas também gera conflito, desordem, bagunça e morte nesse caso. Opressão de pessoas. Quando se tem uma família em situação de violência, já que definem a família como pai, mãe e filho, que aliás não é a definição adequada, porque temos uma quantidade de famílias chefiadas por mulheres ou casais que adotam, você vai ter uma variedade de instituições familiares que nesse conservadorismo também não são reconhecidas. Estão juntas porque se amam. E essas experiências estão fora da própria legislação quando se pensa no Estatuto da Família. Você é esposa de um cara que pensa que te domina, pode te agredir, te matar, te jogar pela janela. Há um tipo de masculinidade que sofre em imaginar que uma mulher o traiu, quis se vingar dele, não tem fato, é um imaginário patológico em uma cultura em que o homem está posto na ordem estrutural da relação como quem provê, manda, tem que ser honrado, e, que frequentemente ele trai, não assume os filhos dentro do casamento, não provê a família, frequentemente não ajuda, não participa da responsabilidade do doméstico, mas se sente, se percebe na estrutura como aquele que é honrado, não importa se tem outra, a quem os outros devem submissão. Estamos falando de uma estrutura que reproduz o lugar que é cômodo para a ordem simbólica dele. Mas que não é nada cômodo para as mulheres porque elas serão punidas se não fizerem o que ele quer. Terão que cuidar do trabalho doméstico, filhos, e trabalho fora de casa que, muitas vezes, não será valorizado por ele também.
Da forma como as escolas lidam com isso hoje, os alunos estão preparados para este debate?
Preparados, no sentido de processo final, não. Mas isso não significa que não estejam sensibilizados para os temas. Esses temas estão sendo retirados de currículos por força da pregação de campos de religião. Pelo amor de Deus, o que é isso? Estamos num estado laico. Agora, falo na dimensão de escolas e de secretarias de Educação. Estas secretarias têm que responder por conteúdo formativo que inclua as experiências cotidianas diárias da vida das pessoas, a questão do racismo, homofobia, lesbofobia, da cultura da diversidade. São temas que precisam ser discutidos em sala para modificar a forma como as pessoas vivem na sociedade, para que haja respeito à diversidade e que também haja condição de reflexão para propor que haja democracia da intimidade, do corpo, das relações afetivas. Se esses temas saem dos planos de educação, como saíram em muitos estados, temos um retrocesso com questões fundadoras de qualquer processo democrático, de qualquer país que se diz participante de uma democracia. E de outro lado, os temas estão na sala de aula de modos diversos. Estão escritos nas portas dos banheiros, nos corredores, nas brincadeiras entre eles, na violência que jovens sofrem nos arredores. É muita "toupeira", desculpe a expressão, esquecer que esses temas são da vida das pessoas. Não tem conteúdo neutro. A língua não é neutra, as imagens não são neutras.
Em algumas discussões, é como se houvesse uma briga ideológica, de direita e esquerda. A partir de que momento se criou isso?
O momento não sei precisar, mas o fato é que é uma ilusão dizer que alguém é de direita ou de esquerda a partir disso. Por exemplo, você defende que a violência doméstica tem que acabar. Mas isso é uma bandeira que tem que ser da esquerda? Não é. Isso é suprapartidário, se for pensar em termos de partido. Por que é suprapartidário? Porque os partidos que querem uma democracia têm suas ideologias, formas de pensar, mas estão, enquanto teoria, pensando a construção da sociedade em direção à democracia e esse é um tema que diz respeito a todos nós. Ele não pode ser clivado pela noção de direita ou esquerda. O que está acontecendo são posições ideológicas, sim, em disputa, obtusas porque esquecem o princípio democrático que é a diversidade, não é a agressão que se reproduz nas redes sociais uns contra os outros, por razões de moralidade e religião. A democracia é uma conquista que é responsabilidade do conjunto dos partidos, ongs, escolas, famílias. Estas clivagens entre direita e esquerda são muito úteis para confundir as pessoas. Quando você fala "o esquerdista", isso é uma lógica que se produz na crise econômica e se quer dizer que o PT é responsável, que trouxeram essa crise toda. Está misturando todos os conteúdos e, quando se mistura assim, deixa as pessoas confusas e manipula.
Qual o papel das redes sociais neste contexto? Elas ampliam ainda mais esse efeito?
Tem de tudo. Às vezes, focamos o negativo porque ficamos assustados com o que está aparecendo ali. Mas tem muita coisa se contrapondo e mostrando o bullying, a cultura do medo. As pessoas estão se deparando com discursos híbridos. Eu teria cuidado em achar que a rede está trazendo só o aspecto negativo. Tenho olhado e percebido que há discursos que dizem que não dá para continuar com essa violência estrutural, com o feminicídio, não podemos fazer escolhas pela morte, pela agressão. Essa juventude está com uma quantidade de discursos diversos, mas dentro dela há uma quantidade de pensamento reflexivo importante. Não temos que ter medo disso, o preconceito precisa ser desconstruído.
Quando se pensa na violência contra a mulher, fala-se muito no sentido físico, mas temos uma série de outras manifestações, como o próprio assédio nas ruas. Neste momento, há, inclusive, no Congresso um projeto de lei que dificulta o atendimento em caso de violência sexual e proíbe a compra de pílula do dia seguinte. A senhora avalia que as mulheres ainda têm um longo caminho a percorrer nestas discussões?
Tem uma ordem simbólica na nossa cultura, que a mãe tem que dar a vida, sofrer, porque a mulher tem que ser mãe custe o que custar. Quando ela não quer porque faz parte da biografia, da trajetória dela o desejo de fazer outras coisas, ou adia a decisão por ser mãe ou interrompe uma gestação, ela entra no critério daquela que vem com uma má conduta. E a má conduta vai ser punida por essa estrutura simbólica que diz que o seu lugar é a maternidade. Não há outro mundo para você. E aí você vai ter essa lógica toda de que não será atendida, do profissional de saúde desrespeitando normas que já existem na lei, que vai te denunciar e a polícia te prender. O teu vizinho vai ficar te olhando feio porque você fez um aborto, é solteira ou não quis casar. Esses símbolos que estruturam a cultura são violentos. O simbólico da mãe a qualquer preço é uma estrutura violenta que temos que desconstruir com outras representações. Eu penso sempre sobre o simbólico da mãe porque é usado para elogiar no Dia das Mães, mas para uma quantidade de temas que são da ordem da violência. Quando uma mulher é atendida no parto, da maneira que não recebe nenhuma informação, termina a cesariana sem informação sobre amamentação, a criança chora porque tem fome, o bico do seio arrebenta... Também tem uma violência estrutural ali, mas ser mãe é a sétima maravilha do mundo. Quanto sofrimento tem implicado nessa noção de prazer, desejo e escolha? Isso seria evitado se as estruturas de saúde assumissem a prática da informação e diálogo para quem precisa. Acionamos conteúdos da cultura que nos servem para agredir e ao mesmo tempo para louvar e não percebemos que certos conteúdos que acionamos são responsáveis pela violência também. E a outra questão é a rua, a menina que não é comportada e está disponível para ser assediada em qualquer lugar. Que coisa é essa que dá ao outro o poder de fazer isso com você só porque passou na rua com um shorts, porque estava arrumada ou porque é mulher? O caminho é muito comprido porque o respeito ao ser humano precisa ser feito independente de gênero, cor e de religião.
É um cenário desanimador?
Se eu pensar que tenho certa idade e que até os anos 80 esses temas estavam longe das escolas e não eram temas da mídia com debates abertos, estamos vivendo uma sementeira de possibilidades de escolher nosso caminho. Isso é importante. Não temos uma receita, mas estamos construindo o diálogo, traduzindo processos. O discurso é híbrido e isso permite a escolha de caminhos mais amadurecidos. Escola, família e Estado têm papel fundamental nesta mudança.


