Sobre nobres e tributos - Padre Roque
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 02 de julho de 1998
Padre Roque 
O cidadão comum, aquele que trabalha honestamente e paga os impostos em dia, é sempre um injustiçado. Dele só se fala quando morre, ou que é pior, quando vira caso de polícia. É assim hoje. Era assim no passado. Pensemos, no imaginário que construímos, sobre os povos da Idade Média, sobre aqueles gentis e bem educados aristocratas, caminhando ao lado de suas formosas princesas em belos jardins, ou a aqueles valentes guerreiros exibindo suas vistosas armaduras. Do cidadão comum que viveu neste período, nada se fala.
Puro preconceito. Exceções à parte, a verdade é que boa parte dessa gente nobre e poderosa não fazia jus à imagem romântica que a história oficial se encarregou de plantar mundo a fora. A altivez dos aristocratas europeus limitava-se à sua opulência e/ou prepotência. A gentileza e as boas maneiras, decididamente, não eram o seu forte. Consta que boa parte destes aristocratas resistiu bravamente à idéia do uso de talheres às refeições. Enfastiados ante sua dificuldade de manusear tão incômodas peças de metal, preferiam mesmo comer com as mãos, sem nenhum pudor.
O romantismo destes nobres, em geral, muito pouco se parecia com o que vimos em Casablanca ou em ...E o vento levou. Via de regra, os casamentos eram arranjados e tinham o propósito de atender aos interesses econômicos da própria nobreza. Tampouco os reis e os príncipes eram essas beldades consagradas pela história. Acostumados ao ócio e à bulimia, eles também não eram afeitos à higiene. Com efeito, pouco se banhavam e fixavam suas longas perucas com cola de peixe, em que pese o cheiro desagradável que isto deixava pelos corredores palacianos. Difícil imaginar algum romantismo nestas circunstâncias...
Mas há outra característica muito comum a esta gente. Era o seu desprezo e a falta de respeito pela plebe - ou, como queiram, ao cidadão comum e trabalhador ao qual nos referimos. Gananciosos, não mediam esforços para explorar o povo. Exemplo gritante disso eram os pesados impostos que cobravam dos comerciantes e navegadores dos reinos que eram obrigados a trafegar pelos rios navegáveis da época, como o Reno e o Volga. Todas as pessoas eram obrigadas a pagar estes pedágios, sob pena de serem atingidas pelos arqueiros dos reisetes das margens dos rios.
Desnecessário dizer que as fortunas arrecadadas com este imposto serviam apenas para satisfazer a luxúria de reis e príncipes. O povão jamais via a cor do dinheiro. No Brasil Imperial, aliás, não era muito diferente. Data do século XVIII um tal de Imposto Sobre as Bestas que vêm do Sul. Trata-se de um tributo que incidia sobre o gado e as cavalgaduras que iam do Sul para São Paulo. O imposto era cobrado em Curitiba. O curioso, porém, era a destinação do dinheiro: metade ficava com a Fazenda Real; a outra metade, com beneficiários que podiam explorar o serviço. Não consta, porém, que o dinheiro tenha sido usado para melhorar as condições do Caminho de Viamão ou das esburacadas e barrentas estradas de terra que as pessoas eram obrigadas a usar em seus deslocamentos.
Os exemplos da história são importantes para lançar uma luz sobre a discussão a respeito da cobrança do pedágio no Paraná. Estudo feito pelo PT constatou que os investimentos previstos pelas empreiteiras que vão operar o serviço no Estado devem representar apenas 24,6% do que elas vão arrecadar durante os 24 anos de exploração do pedágio. Descontando os custos que as empresas vão ter, o lucro líquido das concessionárias deverá ser de nada menos de R$ 3,9 bilhões neste período. Confesso-me preocupado, também, com o peso que o pedágio poderá ter sobre o bolso dos outros paranaenses - aqueles que não têm carro e pouco viajam pelas nossas estradas.
Os transportadores de cargas prevêem que o pedágio poderá aumentar em até 50% os custos dos fretes - e, portanto, dos gêneros alimentícios e produtos industrializados que passam pelas estradas paranaenses. Não é difícil entender o porquê. Um caminhão com quatro eixos e semi-reboque vai pagar no mínimo R$ 32 no trecho de ida e volta de Curitiba ao Porto de Paranaguá. Se isto for verdade, o pedágio poderá ser combustível da inflação, o que seria compatível com as exigências atuais da nossa economia. Além disso, vale lembrar que o dinheiro da reforma das estradas que está sendo feito no Brasil veio do BNDES, financiando a longo prazo e com baixo juros (6% ao ano e 30 anos para pagar).
Cumpre, portanto, que o governo adote um rigoroso esquema de acompanhamento das concessionárias, para verificar se estas empresas realmente estão cumprindo as exigências previstas no contrato de operação do serviço. O povo não pode mais pagar a conta da irresponsabilidade dos homens públicos que não se preocupam em cuidar nas nossas rodovias. O povo não pode mais ser injustiçado e explorado, como os navegadores que eram obrigados a pagar imposto para se deslocar pelos rios. A Idade Média, definitivamente, já ficou para trás.
- PADRE ROQUE é deputado federal pelo PT-PR e professor licenciado da Universidade Estadual de Ponta Grossa


