Há 160 anos, Simon Bolivar, o líder do ideal libertário da América Latina, em triste desabafo, dizia: ‘‘Não há boa-fé na América, nem entre os homens nem entre as nações. Os tratados são papéis, as Constituições não passam de livros, as eleições são batalhas, a liberdade é anarquia e a vida um tormento.’’ O lamento do grande timoneiro tornou-se, infelizmente, profecia.
O caos que presenciamos no Congresso, o clima de emboscadas e desconfiança que se estabeleceu na representação política – particularmente no Senado – e as suspeitas de envolvimento de autoridades com atos ilícitos exibem a face dramática de uma crise que, caso não seja estancada, irá macular de forma irreversível a imagem das instituições públicas do País. Isso é muito sério.
As versões dos senadores José Roberto Arruda e Antonio Carlos Magalhães, cada um atenuando sua participação no episódio de violação do painel de votações do Senado, não convenceram. O que vai ficar para sempre marcado na história daquela Casa é que esses senhores simplesmente faltaram com a verdade. E isso, por si só, já é imperdoável.
A desculpa de que a omissão diante da prova material de violação do painel foi para preservar a imagem do Senado ou, talvez, por razões de Estado (o que soa ridículo) não entra na cabeça de ninguém de bom senso. O senador ACM pode querer enganar qualquer outra pessoa, mas não engana a quem tem um mínimo de experiência de vida.
Enfim, as confissões tardias, só existentes após desvendado o ilícito, não merecem outra solução que não a cassação dos mandatos dos que desonraram seus compromissos com a sociedade, deixando-a instável, insegura. É tormentoso o quadro político, esgarçado diante da fragilidade dos partidos, da ausência de substância doutrinária, da disputa conflituosa por espaços de poder – disputa que privilegia a funalização da política, a personificação do poder, a barganha, o fisiologismo, o balcão de trocas e recompensas.
Mas essa é apenas uma face da crise. A malha de corrupção, escancarada por denúncias que partem de todos os lados, a todo o momento e em todos os níveis, mostra que, enquanto milhares de brasileiros esgotam suas energias para sobreviver, há um monumental ralo por onde se esvaem as riquezas produzidas, os impostos e tributos pagos pela população – ralo que enche as burras de larápios transvestidos de empresários, políticos e ‘‘pais da pátria’’.
É tormentosa a politicalha que une, na teia de interesses recíprocos, oportunistas de plantão, que agem nas portas dos órgãos de desenvolvimento regional, aventureiros de ocasião, que fazem o jogo sujo da intermediação, políticos inescrupulosos, que se escudam na impunidade dos mandatos e nas facilidades de acesso ao dinheiro público, e tecnocratas empedernidos, acostumados à inércia das administrações.
Trata-se, verdadeiramente, de uma imensa população de sanguessugas, que chupam o sangue do povo – porque o volumoso dinheiro roubado pertence à sociedade, que arca com impostos e tributos, e a ela deve ser devolvido nas atividades infra-estruturais e sociais.
Infelizmente tudo isso deriva de mazelas históricas, entre as quais o cartorialismo, que remonta às sesmarias coloniais. As disputas por espaços entre os partidos, em vez de se inspirarem em programas e políticas públicas capazes de atender às legítimas demandas de uma sociedade profundamente desigual, reduziram-se a questiúnculas pessoais. Não é de admirar, portanto, que, ao gosto das antigas capitanias hereditárias, os novos ‘‘capitães’’, com seu poder de barganha sobre o Executivo, partilhem as estruturas públicas nomeando para elas seus apaniguados, fonte primacial de desmandos e corrupção.
Quanto às saídas para a crise, não podemos deixar de apontar a premente necessidade da reforma política. É o passo inicial. O Brasil exige a refundação do Estado para que possa ser inserido na teia de modernização institucional e política. Não se trata, é importante frisar, de extinguir o que já foi feito, mas de definir novos posicionamentos.
Nesse contexto, cabe rediscutir o próprio sistema de governo. O atual modelo parece exaurido. Não há como deixar de caracterizá-lo como ‘‘presidencialismo canibal’’, porque, de forma feroz e faminta, está ‘‘devorando’’ as funções do Poder Legislativo. Fiquemos, aqui, com o exemplo das Medidas Provisórias, por meio das quais o Executivo promove um parlamentarismo às avessas, executando a legislação que ele mesmo aprova. O mínimo que se pode dizer é que se trata de um atentado ao Estado democrático de Direito.
O golpe de misericórdia no fisiologismo e nas ‘‘capitanias hereditárias’’ – aí incluídos os mandos na Sudam, Sudene, DNER e outros órgãos – poderá ser dado pelos instrumentos e mecanismos da reforma política: a fidelidade partidária, que imporá barreiras à migração dos agentes políticos; a proibição das siglas de aluguel; o fortalecimento doutrinário dos partidos; uma legislação definitiva para as campanhas eleitorais; regras claras para o financiamento das campanhas etc. Essas e outras questões precisam, com urgência, ser inseridas no debate nacional. Adiá-las é manter o status quo, é perpetuar a crise.
A democracia brasileira se vê diante de duas opções: a roubalheira, a sem-vergonhice e a mentira, ou a garantia do império da lei, do respeito, da autonomia e da independência dos Poderes. A essa segunda opção chamamos ética.
O cidadão brasileiro de todas as planícies, pelo poder capilar da mídia, olha neste momento para o planalto brasileiro. Distingue duas conchas, a côncava e a convexa, e dois palácios, do Planalto e da Alvorada. Espera, tão-somente, que os habitantes dessas casas desenhadas pelo gênio de Oscar Niemayer cumpram com o seu dever.
- RUBENS APPROBATO MACHADO é presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

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