Membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara Federal, Florisvaldo Fier, o Dr. Rosinha (PT), defendeu a retirada de soldados brasileiros que estão no Haiti e a sua substituição por técnicos e especialistas em desenvolvimento. E acha complicada a situação dos brasiguaios. Nestas entrevista ele falou sobre as medidas que estão sendo encaminhadas para resolver problemas sérios que ameaçam brasileiros que vivem no Paraguai e destaca boa vontade de Lula com relação às reivindicações paraguaias.
Como o senhor interpreta as dificuldades dos brasiguaios, que seriam 300 mil?
Essas questões do Paraguai têm chegado tanto na Comissão de Relações Exteriores como no Parlamento do Mercosul, quase que semanalmente. Uma das questões diz respeito à Usina de Itaipu, outra sobre as fronteira e uma terceira diz respeito aos brasileiros que vivem no Paraguai. Nós temos brasileiros vivendo no Paraguai há mais de 20, 30 anos. Alguns deles pequenos proprietários. Outros grandes proprietários. Alguns têm e outros tantos não têm o título de propriedade. Há uma disputa, às vezes, entre grandes proprietários brasileiros na tentativa de expulsão de pequenos proprietários brasileiros de suas terras. Em alguns lugares são os próprios trabalhadores rurais paraguaios que ocupam áreas de terras tanto de grandes como de pequenos proprietários. E há também a questão de alguns grandes proprietários que estão sendo contestados judicialmente por empresas multinacionais e, num primeiro momento, com possibilidade de perder as terras.
Há risco de grandes confrontos?
Confrontos têm ocorrido, alguns com relativa violência. E há também o confronto entre setores do próprio Paraguai. Isso tudo é resultado de longos anos de ditadura paraguaia.
Com a eleição do presidente Fernando Lugo, as perspectivas de soluções estão bem encaminhadas?
Já no final do governo anterior, de Nicanor Duarte, havia um diálogo. Agora com esse governo há um grupo de trabalho para fazer um levantamento de quantos são os brasileiros e qual é a situação desses que vivem no Paraguai. Esse estudo vai dar a linha das decisões a serem tomadas. O que eu vejo é uma grande vontade do governo brasileiro de colaborar. Não só com os técnicos para elaborar os estudos, mas inclusive, se necessário, com previsão orçamentária.
O senhor falou a respeito de jovens que nasceram no Paraguai, se registraram lá e aqui e ao invés de ter dupla cidadania, acabaram sem cidadania nenhuma. Como é isso?
Estamos fazendo esse estudo para ver a situação destes brasileiros que lá vivem. Porque uma parte, já na faixa dos 20 a 30 anos, foi daqui já casada, outros se casaram por lá, e tiveram filhos. E algumas famílias registraram os filhos do lado paraguaio e do lado brasileiro. Esses pais estão sendo acusados de ter cometido crime, ao tentar ter documentos dos dois lados. A família migrou, não tinha perspectivas de um dia voltar e as perspectivas de ficar também eram incertas e, para garantir, registraram dos dois lados. Uma das soluções já foi levada ao nosso Ministério da Justiça, que está analisando. É a possibilidade de o Brasil fazer uma regulamentação cancelando esses registros de nascimento. Eles passam a ter um só registro de nascimento do Paraguai.
Uma polêmica muito presente na mídia é a insistência do governo Lugo de revisar o Tratado de Itaipu. O senhor é contrário?
O Tratado de Itaipu, mesmo que o presidente Lula queira, é impossível de ser revisado. Quando um país, um Estado, assina um acordo internacional, é um acordo entre Estados. Referendados, aprovados nos congressos nacionais, nos parlamentos de cada um dos países, e isso ocorreu. Qualquer revisão vai ter que ser submetida ao Congresso. E não há correlação de forças no Congresso brasileiro para fazer revisão de nenhum tratado. Há uma disposição do Brasil de debater o que se chama de anexo C do tratado, que é aquele que dispõe sobre cessão de energia e tarifas, entre outras coisas.
Porque a diferença entre as cidades brasileiras e paraguaias, já que
Itaipu distribui royalties para ambos os países?
Os royalties são divididos meio a meio. No Brasil, 30% vão para os municípios de fronteira, 30% para os Estados onde se localizam os lagos e 30% para a União. No Paraguai vai tudo para a União e o governo central decide como gastar. É por isso essa grande diferença entre as cidades brasileiras e paraguaias, no sentido de desenvolvimento, de crescimento e melhor organização urbanística.

mockup