Sistema penitenciário
O Estado gasta aproximadamente de R$ 800,00 a R$ 1,200,00 por mês com cada detento. Mantém, dentro do sistema carcerário, professores, psicológos e até nutricionista, tudo com o objetivo de criar um sistema de reabilitação do presidiário, buscando sua reintegração à sociedade.
Infelizmente, se verifica que somente uma parcela muito pequena dos presidiários são recuperados e reintegrados à sociedade. O que ocorre de fato é que a quantidade de pessoas condenadas aumenta muito mais que a quantidade das que são recuperadas. Sempre ocasionando mais gastos e problemas sociais.
Não defendo a tese que o preso deve ser negligenciado. Porém, acredito que o Estado deveria investir mais no menor carente e na sua família, assegurando uma boa educação, possibilidade do menor se profissionalizar. Dando às famílias carentes condições mínimas de sobrevivência com dignidade, estaríamos tirando da marginalidade uma grande parcela dos menores infratores de hoje, que infelizmente, por força das circunstâncias, iriam se tornar os criminosos de amanhã.
Com certeza isso geraria, de médio a longo prazo, uma economia para o governo e, consequentemente, para o cidadão, pois estaríamos trabalhando para diminuir a criminalidade. Não adianta tentar recuperar a maçã depois que ela apodrece, devemos evitar que isso aconteça.
TOCHITANE MITSI, Londrina
Reforma da Previdência
Nos últimos dias, muito tem se comentado sobre a quebra do privilégio do funcionário público de receber a aposentadoria integral, e que o governo Lula garantiria apenas os direitos adquiridos dos que já estão aposentados.
Até o momento, não vi nenhum comentário ou análise que cite que o sistema de contribuição também é diferente. Enquanto o setor privado tem alíquotas de contribuição variando de 7,65 % A 11% com valor máximo de contribuição sobre R$ 1.561,56, ou seja, paga-se no máximo R$ 171,77. No serviço público paga-se sobre o total recebido, no caso do Paraná o pagamento é feito à Paraná Previdência com alíquotas de 10% para quem ganha até R$ 1.200,00 e o que passar deste valor paga-se 14%.
Fazendo uma comparação entre os dois sistemas, se um funcionário público do Paraná ganhasse R$ 5.000,00 e um da iniciativa privada também, o valor a mais que o funcionário público pagaria seria de R$ 480,23, pois o primeiro pagaria R$ 171,77 e o segundo R$ 652,00.
Se há injustiças como aposentarias precoces ou milionárias que isto seja corrigido, mas nós funcionários públicos que durante muitos anos contribuímos com valores muito superiores ao da iniciativa privada agora iremos receber sobre um teto máximo de 10 salários mínimos? Evidente que não concordamos!
ÁTICO LUIZ FERREIRA (funcionário público estadual), Umuarama
do Paraná
Confisco do milho
Sou grande admirador do ministro da Agricultura, Senhor Pratini de Moraes, que até a presente data defendeu o agronegócio com louvável sabedoria e competência, haja visto ações na OMC, no caso dos frangos, suínos e bovinos contra a União Européia, etc. Abriu espaço para que as entidades representativas da agricultura pudessem expor o tamanho do agronegócio na balança comercial, enfim valorizou o agricultor.
Muito me surpreende o senhor ministro em recente declaração defender o confisco de milho do produtor brasileiro, levado à mídia como especulador, responsável pelas altas do produto, o vilão da cadeia de produção do milho, inimigo número um de granjeiros e da população. Vossa excelência está ressuscitando o traumático confisco do boi realizado em época passada em que trouxe ao campo intranquilidade, insegurança ao sistema democrático do País, ferindo a lei de oferta e procura que tão bem rege o comércio, tornando a figura do agropecuarista uma figura de especulador, malvado, inimigo da população, etc. Senhor ministro, não cometa este deslize, vamos olhar as condições específicas do milho no abastecimento como um negócio e não jogar o problema em cima do agricultor como se ele fosse o culpado de tudo.
Será que o Brasil não necessita de uma política agrícola mais consistente para que não fiquemos suscetíveis aos fatores de mercado? É obvio que sim.
YOCLHIHARU OUTUKI (engenheiro agrônomo), Itambaracá





