Não é novidade que o atual sistema carcerário não atua na ressocialização dos presos. Com presídios e penitenciárias superlotadas, uma população estimada em 500 mil pessoas - e que não para de aumentar - e o crescimento do crime organizado, o problema é resultado de vários fatores e de difícil solução.

Entrevista publicada ontem nesta FOLHA aborda a questão. Algumas das alternativas apontadas pelo procurador de Justiça Fernando Capez, deputado estadual por São Paulo, são a construção de mais presídios e a adoção de equipamentos tecnológicos que favoreçam o cumprimento de penas alternativas.

A falta de capacidade para abrigar presos e condenados ocorre em todo o País. De fato, há a necessidade de mais presídios para que essa população cumpra a sua pena em condições mais dignas. No entanto, também é preciso investir em políticas que auxiliem na recuperação do preso.

Em um primeiro momento, separar os criminosos conforme o delito cometido parece uma solução fácil e que poderia já ter sido implantada. Além disso, seria interessante que fossem desenvolvidas atividades que garantissem alguma ocupação à pessoa. A instalação de oficinas de trabalho é uma boa alternativa porque proporciona capacitação profissional ao preso e também oferece algum retorno à sociedade.

A adoção de penas alternativas, que facilitem a descarcerização, é uma boa alternativa, mas deve ser estudada e planejada. Entre os fatores positivos está o fato de reduzir o custo do sistema prisional e de aliviar a superlotação. Desta forma, caberia a restrição de liberdade aos condenados por crimes hediondos, reincidentes ou cuja pena soma muito tempo.

Já às pessoas que devem cumprir penas menores ou que cometeram delitos mais leves as medidas seriam diferentes. Neste caso, também é preciso esclarecer como será feito o controle do preso. A atual estrutura do sistema Judiciário permite um monitoramento eficiente? Esta é apenas uma das perguntas que devem ser respondidas à população sob pena de aumentar ainda mais a sensação de insegurança e a prática de crimes.

O combate à criminalidade requer práticas conjuntas. Investimentos em educação, em escolas que ofereçam atividades de contraturno e em cursos profissionalizantes para jovens também trazem resultados importantes.

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