Londrina- De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), o Brasil ocupa a 88 posição no ranking de desenvolvimento da educação. O desempenho é parecido com o de países como Omã e Honduras e inferior ao de Botsuana, Namíbia, Paraguai, Peru e Fiji.
Para reverter esse quadro, especialistas e estudantes defendem o aumento do investimento público no setor. A própria Unesco chegou a definir que o desejável é destinar 6% do Produto Interno Bruto para a educação, mas como o PIB por habitante do Brasil é considerado baixo, o investimento em educação no País está em cerca de US$ 1.598 por ano (R$ 2.902,92) por estudante do ensino fundamental - menos de um terço do que os países desenvolvidos investem, estimado em US$ 5.557 (R$ 10.094,84).
O baixo investimento motivou protestos em vários Estados no início do mês. A reivindicação é que o percentual do financiamento seja estabelecido em 10% do PIB, seguindo o que foi definido no Plano Nacional de Educação (PNE). Os manifestantes criticam a alteração proposta no substitutivo elaborado pelo relator da matéria, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que coloca a meta de investimento em 8%.
O professor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP), campus de Ribeirão Preto, José Marcelino de Rezende Pinto, é defensor do aumento do investimento público. ''Ninguém espera que o Brasil gaste 10% do PIB o resto da vida, mas temos que priorizar para que nesse período o país cresça porque a educação tem um impacto positivo no crescimento econômico e social'', alerta.
Qual é a sua avaliação sobre o movimento que reivindica aumento do investimento em educação para 10% do Produto Interno Bruto (PIB)?
É um movimento absolutamente justo, pois o que os estudantes cobram do Executivo e a gente espera que o Congresso também repercuta é o cumprimento do que foi definido na Convenção Nacional de Educação de março de 2010, que estabeleceu como meta os 10% do PIB para a educação do Brasil.
Para ter um financiamento adequado no Brasil existem dois desafios. Um é o desafio da qualidade, pois para a profissão de professor ser atraente precisaríamos dobrar o salário para que as pessoas mais preparadas queiram ingressar na carreira docente e permanecer nela.
Outro desafio é dotar as escolas com uma estrutura minimamente adequada, pois boa parte delas não tem biblioteca com condições mínimas de funcionamento e se tem laboratório de informática faltam equipamentos e manutenção.
É importante atender metas de quantidade. O PNE desde 2001 já fixava como meta para a faixa de 0 a 3 anos um atendimento de 50% das crianças, mas hoje atendemos 20% delas.
Por que a educação chegou a esse ponto?
O Brasil já passou por um trauma que foi ter um PNE em 2001, cuja meta de financiamento de 7% do PIB foi ignorada pelo Executivo e vetada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Se o Brasil tivesse gasto 7% do PIB desde 2005 talvez hoje não precisássemos de 10%, mas nos últimos 20 anos a carga tributária brasileira cresceu 10% do PIB, só que a educação não se beneficiou desse aumento.
O Brasil gasta hoje 4,5% do PIB em educação. Isso dá uma média de R$ 200 por mês por aluno de escola pública. Nos Estados Unidos o mesmo percentual do PIB propicia algo como US$ 700 por mês (R$ 1.271,62). Nosso PIB é muito pequeno. Ninguém espera que o Brasil gaste 10% do PIB o resto da vida, mas temos que priorizar para que nesse período o país cresça porque a educação tem um impacto positivo no crescimento econômico e social. À medida que o PIB cresce e os atrasos históricos de escolarização da população forem sendo equacionados, o financiamento da educação pode ser estabilizado em 6% ou 7% do PIB, que é o patamar de países desenvolvidos.
O que deve ser priorizado: investimento no ensino fundamental, médio, técnico ou universitário?
Não dá para separar uma coisa outra. Por isso a importância do PNE. É lamentável que o Executivo tenha em mãos o documento da Conferência Nacional de Educação (Conae) desde março de 2010, uma conferência que foi chamada pelo próprio governo, e ele tenha demorado tanto para fazer a sua proposta, que não respeitou as deliberações da Conae em relação ao financiamento. E que agora esteja pressionando o relator no sentido de atrasar a apresentação do seu parecer.
É preciso pensar a educação de uma forma integrada. Não adianta carrear recursos para o ensino fundamental e piorar a qualidade do ensino médio como fez o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O ensino médio de hoje é uma vergonha mundial. Nossas matrículas chegaram a cair quando deveriam estar crescendo. Então é fundamental em uma política nacional a integração entre as diferentes etapas e entre os bens federados. O plano anterior fixava 7% do PIB, mas houve o veto de Fernando Henrique. Era para o Brasil estar aplicando 7% desde 2005. Por que esse governo, que era oposição ao FHC, não ampliou esses investimentos de forma significativa? A gente só viu um crescimento do gasto em educação a partir do segundo mandato do Lula e ainda assim não muito significativo. O Brasil de 1995 a 2005 ficou gastando 4% do PIB em educação, segundo estudos do próprio Ipea (Insituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que é um órgão oficial.
O Brasil ocupa hoje o 88º no índice de desenvolvimento da educação, apenas uma posição acima de Honduras. O que explica um desempenho tão ruim comparado com países como a Argentina, que ocupa a 38 posição?
Duas coisas pesam negativamente. Embora o nosso PIB seja o sexto do mundo, a relação PIB por habitante é menor que a da Argentina, do Chile e do México. É menor, mas é próximo, e nosso desempenho não era para ser tão distante.
Em segundo lugar, o Brasil tem um nível de desigualdade equivalente ao de países que saíram de guerra civil ou da colonização há pouco tempo. São dois fatores que depõem contra as políticas educacionais consistentes. Por isso não dá para pensar na política educacional somente no campo da educação porque ela é muito afetada por outros indicadores econômicos, principalmente pela desigualdade de renda.

Ouça trechos da entrevista:

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