O servidor público federal vive uma longa noite de intranquilidade e desesperança desde os primeiros dias do atual governo que, nítida e claramente, cumpriu rigorosamente os ditames do FMI, Banco Mundial e assemelhados, promovendo diversas reformas, dentre elas a reforma do Estado.
O primeiro item dessa reforma é o de reduzir os custos da máquina estatal, ou seja, dispensar servidores e congelar seus salários, posto que, a Constituição veda a redução dos vencimentos. Seis anos de não-reajuste e de aplicação dos famigerados PDVs produziram um enorme desgaste e desestímulo no seio do funcionalismo.
Ruim para os servidores, a reforma foi desastrosa para a sociedade brasileira. Os índices sociais, embora as negativas do governo, recuaram no tempo e o Brasil, hoje, nesse item, disputa os últimos lugares do ranking mundial, com pequenos e pobres países da África e da Ásia. O neoliberalismo verde/amarelo produziu concentração de renda e aumento do nível de pobreza de grande parcela dos brasileiros.
Mas não parou aí, eis que muita coisa mais aumentou: a violência urbana, a violência no campo, a desassistência, o desemprego, a marginalização e tantas outras mazelas que infernizam o povo brasileiro. O modelo importado (FMI, Banco Mundial etc) está fazendo água no Brasil e em diversos países pobres ou emergentes no mundo, pois ele é perverso em sua essência. As reações contra essa política espocam em várias nações, mesmo as mais ricas, fruto de movimentos populares amplamente registrados pela imprensa internacional.
Vejamos duas das várias consequências das reformas adotadas pelo governo brasileiro: a segurança privada (que defende os ricos e seus patrimônios) tem mais agentes do que a própria polícia pública. Quem paga a conta da segurança privada somos todos nós, posto que os defendidos embutem em seus custos a segurança que contratam, custos esses repassados para nós, pobres e indefesos consumidores; em lugar do serviço público tradicional, o governo criou as agências reguladoras e fiscalizadoras, também modelo importado. Essas agências são basicamente custeadas pelas empresas a serem fiscalizadas, algo pelo menos muito estranho, para não dizer promíscuo. As maiores altas nos preços das tarifas públicas, que massacram os consumidores, são na área de telefonia, energia elétrica, combustível, remédios, planos de saúde etc, sintomaticamente regulados e fiscalizados por agências da área respectiva, ou seja, Anatel, ANEEL, ANP, ANVS, ANS etc. Coincidência?
Implodiram o conceito de servidor público, voltado para os interesses da comunidade, criando a figura do servidor privado, que defende o patrão, qualquer que seja o patrão. Em decorrência, a sociedade pena e sangra em dificuldades crescentes na área da saúde, de medicamento, da educação, da assistência social, da Justiça, da segurança, do emprego etc.
Nesses últimos tempos vários dirigentes do FMI, do Banco Mundial e outros vêm fazendo um mea-culpa público, arrependidos dos males que suas políticas provocaram em escala mundial, empobrecendo ainda mais os pobres e enriquecendo de forma exponencial os mais ricos. Um desses dirigentes, possivelmente envergonhado, num verdadeiro ato de contrição, aliou-se ao Vaticano na defesa do não-pagamento da dívida externa dos países pobres. Se a moda pega...
Se a moda pega, teremos em breve no País a reforma da reforma, ou seja, a volta ao ninho antigo, com servidores públicos, capacitados profissionais do serviço público, prestando com agilidade e presteza os serviços públicos de obrigação do Estado, capazes de promover e contribuir para o soerguimento da sociedade brasileira, a partir de valores sociais relevantes, absolutamente diversos daqueles que hoje predominam no mercado. Quem sabe, o próximo 28 de outubro, Dia do Servidor Público, seja o marco dessa mudança de rumos essencial que resgate, para todos nós, uma sociedade justa, livre e soberana. A esperança não morre jamais.
- PAULO CESAR DE SOUZA é presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (ANASPS)

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