Seriedade na política é possível?
Mirian Guaraciaba
Acredite se quiser: em 1986, na campanha para o governo do Estado do Amazonas, havia um cidadão na região do Alto Solimões, mais precisamente na cidadezinha de Benjamin Constant, a dez horas de barco de Manaus, que se intitulava ‘‘fraudador oficial’’ do partido governista.
Professor primário, o amazonense contava, para quem quisesse ouvir, como roubava urnas e afundava votos no rio. Eram muitas urnas, milhares de votos de brasileiros honestos. Ingênuos, sobretudo. Número suficiente para garantir a vitória da situação.
Naquela época, nenhum candidato governista perdia no Alto Solimões. O fraudador foi denunciado pela imprensa, mas nada foi feito. Nenhum juiz eleitoral, nenhum policial, nenhuma autoridade constituída mandou chamá-lo para tomar depoimento. Ninguém investigou o crime, não houve punições.
Hoje, não se tem notícia do fraudador, nem se sabe que destino têm atualmente as ‘‘urnas do boto’’, como ficaram conhecidas as urnas roubadas. Mas, certamente, para nossa vergonha, falcatruas eleitorais ainda são praticadas Brasil a fora. Algumas muito perto dos olhos e dos ouvidos dos brasileiros que moram no pedaço mais desenvolvido do País.
Neste cenário de impunidade, finalmente uma ação: foi aprovado ontem pelo plenário da Câmara dos Deputados, projeto de lei que pune exemplarmente o político que cometer crimes eleitorais. Com o aval da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, foram recolhidas 1,5 milhão de assinaturas para a apresentação da emenda.
A Comissão de Constituição e Justiça havia aprovado a proposta em regime de urgência. O relator foi o deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ). Para chegar ao plenário a toque de caixa, os que pretendem fazer da política um negócio honesto contaram com a ajuda do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP). O presidente do Senado (para onde vai agora o projeto), Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), também endossou a iniciativa.
Os líderes sabem que, lamentavelmente, a compra de votos e a fraude eleitoral são comuns no País. Eles são ativos participantes do processo. Concorrem, têm adversários, conhecem por dentro a máquina política. Ninguém melhor do que eles para defender a nova lei.
O projeto aprovado na Câmara prevê cassação sumária – o processo levará no máximo 15 dias – do candidato flagrado praticando estes crimes. A lei impedirá que chegue ao cargo eletivo – deputados, senadores, vereadores, governadores e presidente da República – aquele que não souber concorrer com lisura.
- MIRIAN GUARACIABA é jornalista em Brasília

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