O garoto F., de 14 anos, é famoso em São Paulo por furtar de carros. Ele já foi apreendido 17 vezes e a primeira vez foi aos 9 anos. Ele é apenas um entre tantos outros, oriundos de famílias desestruturadas e com baixa escolaridade.
Muitos desses jovens vão parar nos centros de ressocialização e entram e saem das instituições diversas vezes. A psicóloga forense Paula Gomide avalia que uma das medidas principais é separar os adolescentes de maior periculosidade, com traços de psicopatia, dos que cometeram delitos leves.
Nesta entrevista, a psicóloga também afirma que falta de qualificação aos profissionais que lidam com os jovens e a formação moral dada pela família ainda é fundamental para mantê-los longe de confusão. ''A família, independentemente da classe social, que não tenha comportamento moral, não dá exemplo de respeito ao outro nem ao patrimônio. Esses são candidatos a infração'', atesta a autora do livro ''Menor Infrator: A Caminho de um Novo Tempo'' (Juruá Editora, 1998).
A senhora escreveu um livro sobre adolescentes infratores há 13 anos. O que mudou nesse tempo?
Temos muito mais conhecimento. Trabalhos científicos mostram com maior clareza tanto o que determina o comportamento do adolescente infrator como o tratamento e as melhores formas de centros educativos serem gerenciados, a operacionalização das medidas socioeducativas. Isso não quer dizer que estejam sendo utilizados nas políticas governamentais, mas que há mais conhecimento científico disponível hoje.
Qual é o maior problema hoje no atendimento aos adolescentes infratores?
Está na qualificação do profissional que está atendendo. Até o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tínhamos o sistema repressivo, que entendia que o adolescente tinha apenas que ser retirado da sociedade. Com a vinda do ECA, houve uma mudança de postura, se entendeu que ele precisava de educação. E não é bem assim. Não basta uma atitude paternalista nem assistencialista. A atitude com o adolescente infrator tem que ser técnica. Ele teve falhas importantes no desenvolvimento quando criança. É fruto de famílias com pais que adotaram práticas negativas, como abusos físicos, psicológicos, sexuais. Não foram estimulados a ir a escola, não tiveram a monitoria positiva, nenhum tipo de formação moral. A escolaridade é nenhuma.
Como posso mudar a ''carreira'' de infrator do adolescente para cidadão se ele não tem instrução? Ele vai ter emprego se souber as regras sociais, que não conhecia porque vivia à margem delas. Tem que fazer tratamento sério contra a drogadição. E precisa sair do centro de socioeducação com escola e trabalho, porque se não der isso ele vai voltar para a rua.
Qual é a importância da separação, nos centros de socioeducação, entre os adolescentes mais violentos e os que cometeram infrações leves?
Os mais violentos representam de 6% a 10% da população de adolescentes encarcerados. Eles têm que estar separados porque o tratamento deles é muito diferente. Esses 10% violentos têm que ser diagnosticados e passar por tratamento pesado, como os adultos.
No que consiste esse tratamento?
Em psicoterapia intensa, programas de ressocialização com acompanhamento e monitoria por muitos anos. Os que têm indicativo de psicopatia não vão deixar de cometer crimes ou delitos porque ficaram três anos presos. É por causa desses infratores que a sociedade reclama do Estatuto. Mas a proposta está perfeitamente adequada para os outros, que cometem delitos leves. Se não separamos, achamos que o sistema não funciona e isso não é verdade.
Temos jovens que são de famílias de bom nível socioeconômico, têm acesso a boas escolas e mesmo assim se envolvem em delitos. Qual o problema nesses casos? Faltou educação moral?
Essa parte é fundamental. Estudos internacionais mostram que famílias nas quais o comportamento moral dos pais é muito bem-estabelecido não há infratores ou usuários de drogas. A família, independentemente da classe social, que não tem comportamento moral, não dá exemplo de respeito ao outro nem ao patrimônio. Esses são candidatos a infração. E as práticas parentais negativas não são privilégio da classe pobre. Há pais negligentes, que dão o material, mas não dão afeto nem atenção. Quando se pega um adolescente infrator da classe alta, os pais não sabem absolutamente nada sobre esse filho.
O trabalho, permitido para menores de idade apenas em situações específicas, ajudaria ou a escola é a melhor opção?
Eu acho que os dois. Eles são jovens que não têm pais que possam dar qualquer coisa para eles. Se trabalharem pelo menos meio período poderão comprar tênis, camiseta, ir para a balada. Se não puderem trabalhar, como vão ter as coisas? Temos que avaliar as decisões sempre em termos do que é exigido, do que é a necessidade desses jovens, para não tomar decisões utópicas. A partir dos 14 aos eles têm condições de trabalhar e continuar estudando, porque se não estudarem nunca terão emprego com carteira assinada.
Estão se tornando comuns casos de famílias que acorrentam os filhos em casa para evitar que consumam drogas ou sejam mortos por traficantes. O Estado está sendo omisso?
O Estado não se preparou em termos de políticas sociais para o que está ocorrendo na sociedade hoje. O que o Estado de antigamente pensava? A família educa e as crianças vão para a escola, depois vão aprender um ofício ou ir para a faculdade, para um curso técnico. É para isso que a sociedade está preparada. Ela não está preparada para os grandes problemas de hoje, como famílias desestruturadas, desorganizadas, vivendo em situação de risco constante.
Precisamos trabalhar fortemente na prevenção. É preciso ver as condições em que os pais se encontram, se têm condições mínimas de cuidar dos filhos, se precisam de capacitação, de terapia. Quando o nível de comprometimento dos pais está alto, orientar não adianta mais. É necessário tratamento intensivo. É preciso identificar as crianças que estão em risco para encaminhá-las para instituições que tenham preparo para ajudá-las.

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