É importante que a sociedade se mobilize para cobrar a redução da alíquota de impostos incidentes sobre medicamentos. A campanha "Sem imposto, tem remédio" organiza um abaixo-assinado para reivindicar ao Congresso Nacional e às assembleias legislativas a maior desoneração possível para o setor. O objetivo é recolher pelo menos dois milhões de assinaturas. Sobre o preço dos medicamentos, um produto considerado essencial, incide 33,87% em taxas federais e estaduais.
A alta alíquota confirma a sanha arrecadatória do governo, onde pouco importa o cidadão. Sobre remédios e alimentos, o percentual de tributos deveria ser bem baixo, mas não é o que ocorre. Crianças e adultos bem alimentados têm menos chances de contrair uma enfermidade. Já pessoas doentes ou que necessitam de medicamentos de uso contínuo, se fizerem o uso correto de remédios, sobrecarregam menos a rede hospitalar, gerando menos gastos ao Sistema Único de Saúde.
Por isso, é importante que todos passem a cobrar a redução de impostos. A cada ano a arrecadação federal bate recordes, mesmo com as sucessivas desonerações promovidas pelo governo a alguns setores específicos. Se o governo pode "abrir mão" dos tributos pagos pelas indústrias automobilísticas ou pela produção de eletroeletrônicos, a fabricação de medicamentos também poderia ser contemplada. É preciso que a sociedade pressione o governo neste sentido.
Outro ponto que deveria ser considerado é o aumento de arrecadação. Em 2009, o Paraná reduziu de 18% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para remédios, o que elevou em mais de 100% a arrecadação. Nas farmácias, a redução média no preço foi de 7%. É um exemplo que poderia ser seguido pelo governo federal e que beneficiaria toda a população.
Aliás, já é passado o momento de a sociedade exercer pressão para a redução geral de impostos. O rendimento dos brasileiros é baixo, enquanto o custo de vida está altíssimo. Além disso, não há qualquer retorno em serviços públicos. A diminuição dos tributos e taxas deveria ser a bandeira de todos.

mockup