Quando se fala em ida ao cartório, muitas pessoas automaticamente associam a tarefa a filas, excesso de documentos e demora. Ou seja, burocracia. Mesmo com a informatização dos processos, ainda é comum ver gente reclamando do trabalho que dá para conseguir a autenticação de alguns documentos diante das várias exigências que são feitas.

Mas, para o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg), João Manoel de Oliveira Franco, o quadro está mudando. Em entrevista à FOLHA, ele cita as novas regras para casamento como exemplo de agilidade dos cartórios, e afirma que a responsabilidade não é exclusiva dos estabelecimentos. ''Os cartórios não têm intenção nenhuma de segurar documentos. Agora, não dá para sair antes se tiver um problema no documento. Seria até uma irresponsabilidade''.

O que tem sido feito para reduzir a burocracia nos cartórios do Estado?
Nos cartórios de foro extra-judicial, ou seja, no sistema particular, não tem muita burocracia. Nós temos muito problema é no foro judicial, com processos que demoram dois, três anos para dar resultado, e aí gera reclamação. Um exemplo do que tem sido feito para agilizar os processos é a questão do casamento, em que as regras mudaram. Como era demorado no foro judicial, foi criada uma Lei passando para os cartórios de foro extra-judicial. Hoje em uma separação, um inventário fica pronto de dois a 15 dias se a documentação estiver tudo em ordem. Antigamente, pela via judicial, demorava seis meses, um ano.

Os custos também diminuíram?
Barateou também. No ato de separação em cartório, precisa ter um advogado junto para assessorar o cliente. O custo de advogado para cuidar de um processo que vai durar cerca de dez dias, em comparação com o que durava às vezes mais de um ano, é bem menor. Foi uma medida muito eficaz para desafogar o Judiciário. De 250 mil atos de separação que são feitos por ano no Brasil, 70% são beneficiados por essa agilidade. Os outros 30% não são porque em caso de filhos menor de idade não tem jeito, precisa ir para a mão do juiz.

A informatização também foi fundamental para a aceleração destes processos?
Sem dúvida. Hoje nós temos apenas três cartórios que não têm computador no Estado, de um universo de cerca de 800. A Anoreg está inclusive oferecendo os programas de computador para alguns cartórios, porque não tem mais como fugir desta tecnologia.

Mesmo com a informatização, muitas pessoas ainda reclamam da demora em conseguir alguns documentos, e das várias exigências que são feitas. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
Todo mundo põe a culpa nos cartórios, mas não é bem assim. O cartório tem que deixar a documentação de acordo com o que a Lei exige. Não tem como escapar disso. Ninguém entende que nós dependemos de terceiros para conseguir alguns documentos. Se você for no cartório de registro de imóveis, o documento tem que ser entregue em, no máximo, cinco dias. Mas se você precisar de um documento do Estado aí fica mais demorado.

A que o senhor atribui então esta imagem negativa que as pessoas têm dos cartórios?
Os cartórios não têm intenção nenhuma de segurar documentos. Eu quero que entre um documento no meu cartório e saia o quanto antes. Agora, não dá para sair antes se tiver um problema no documento. Seria até uma irresponsabilidade. Claro que existem cartórios mais ágeis e outros mais demorados, mas isso é natural. Tudo tem prazos.

Como funciona o sistema de concessão de cartórios no Brasil?
Hoje você só pode ter cartório via concurso público e remoção. Nós estamos realizando concurso público no Paraná para abertura de cem cartórios. Já houve a primeira fase do concurso e estamos indo para a segunda fase. Ninguém mais entra em cartório sem seleção como era antigamente. Não existe mais a questão da herança.

O que é possível fazer para diminuir a tabela de custos dos cartórios para o cidadão?
A nossa tabela de custos está congelada há quatro anos. Há uma proposta para reajustar e regular o serviço, de acordo com os custos de cada um. Você não pode simplesmente propor um aumento geral porque prejudica quem ganha pouco. É possível tornar o serviço mais justo, porque quem compra um apartamento de R$ 5 milhões não pode pagar o mesmo valor cobrado de quem compra um apartamento de R$ 100 mil. Porque cobrar R$ 500 em uma escritura tanto de um imóvel de R$ 100 mil quanto um de R$ 5 milhões? É mais justo que seja proporcional ao valor do imóvel. Essa idéia está sendo trabalhada a longo prazo com o Tribunal de Contas, a Assembléia Legislativa, mas não há uma previsão para ser aprovada. ®MDBO¯

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