Os roubos e furtos de cargas e veículos e os assaltos a ônibus representam uma ameaça à propriedade, à integridade e à vida de todos quantos trabalham a rodar nas estradas do País, além de sério fator de agravamento do custo Brasil.
Em 1995, as perdas acarretadas pelo roubo de cargas correspondiam a cerca de 3% do faturamento das transportadoras. Hoje, elas absorvem em torno de 10%. Só no ano passado foram roubadas 2.400 cargas, e, nas investigações conduzidas pelo Ministério da Justiça sobre falsificação de medicamentos, verifiquei que 10% desse total eram remédios.
Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro concentram 78% do total das cargas roubadas no território nacional, com 64% e 14% desses ocorrências respectivamente. Do total de cargas roubadas nesses estados, 76% dos casos verificam-se nas regiões metropolitanas e os restantes 24% no interior.
Nos grandes centros urbanos, concentram-se, também, os mais altos índices de roubos e furtos de veículos. E, a exemplo do que acontece com as cargas, os ladrões de carros utilizam as rodovias federais como a rota principal de fuga.
Já os assaltos a ônibus são mais frequentes no interior dos estados do Nordeste. Na maioria das vezes, são praticados por marginais disfarçados de passageiros. Em outras, os coletivos são abordados por ocupantes de outros veículos, fortemente armados, ou ainda parados por meio de expedientes como bloqueio de rodovias com pedras, galhos de árvore e assim por diante. Por tudo isso, tem aumentado a incidência de crimes contra a vida, quando passageiros ou motoristas são sequestrados, violentados ou mesmo assassinados.
O governo está respondendo a esse desvio com o lançamento do Programa de Segurança nas Estradas, um conjunto de ações preventivas e repressivas, a ser financiado com recursos da ordem de R$ 48 milhões, provenientes de receitas da Polícia Rodoviária Federal. O projeto de crédito suplementar para sua operacionalização já tramita no Congresso Nacional.
Antes de descrevê-lo, gostaria de enfatizar que seu sucesso dependerá, em grande medida, da colaboração dos estados que precisam formular de maneira integrada seus respectivos planos de segurança viária, uma vez que mais de 95% dos roubos de cargas e de veículos ocorrem nas estradas estaduais e perímetros urbanos.
Um aspecto importante do programa, já em andamento, consiste em uma série de operações de vigilância intensiva da Polícia Rodoviária em 90 ‘‘pontos críticos’’ das rodovias federais.
Dentro de um mês, estará disponível um linha telefônica 0800 com a Polícia Rodoviária Federal, tanto nas superintendências regionais quanto na direção geral, em Brasília. Também está programado, e dependendo apenas de recursos, o equipamento de 500 viaturas com receptores de sinal de satélite, de modo que a central, ao receber o chamado, identifique a viatura mais próxima da ocorrência, para lá determinando o seu pronto deslocamento. Terminais de consultas a bordo permitirão acesso em tempo real ao Infoseg, banco nacional de dados criminais.
Outra frente de luta, a da segurança no transporte interestadual e internacional de passageiros, os ministérios de Transporte e da Justiça acabam de baixar portaria conjunta vinculando o registro de bagagem e à ficha de identificação do respectivo passageiro no momento do embarque, com a finalidade de prevenir assaltos e intensificar a repressão a práticas de contrabando, no tráfico de armas e drogas.
A segurança das estradas, repito, é uma grande responsabilidade que deve ser compartilhada por todos - governo federal, estados e empresas de transporte, cabendo a estas a adoção de inovações tecnológicas contra roubos e furtos, o treinamento de motoristas e a determinação de locais e horários seguros para abastecimento, parada e estacionamento. Só assim estaremos cumprindo nosso dever para com os milhões e milhões de cidadãos que trafegam diariamente pelos caminhos do nosso País.
- RENAN CALHEIROS é ministro da Justiça

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