As pesquisas de opinião pública mostram, invariavelmente, que os problemas de desemprego e falta de segurança são os que mais preocupam a população, aparecendo a insegurança muitas vezes à frente do desemprego. Saúde, educação e habitação vêm na sequência. A falta de segurança afeta a todos indistintamente, e não deve ser por outra razão que está entre o primeiro e o segundo lugar, nestes tempos de alto desemprego. Ninguém, os empregados inclusive, pode se considerar imune a ela, pois qualquer pessoa de qualquer idade, mesmo crianças, está sujeita a assalto, roubo e estilhaços da violência que atinge todos os segmentos sociais.
Estatísticas divulgadas esta semana em São Paulo confirmam que, apesar de haver mais policiais militares nas ruas, a violência está crescendo a níveis alarmantes. Segundo o comando da PM, isto decorre do agravamento das condições sociais. Embora ainda não existam estudam mais aprofundados, sabe-se que o desemprego e a desesperança que o acompanha se ele for prolongado têm o poder de levar as pessoas a atos impensados e anti-sociais.
Curiosamente, enquanto este quadro preocupante é revelado na mais importante cidade brasileira, dados sobre a situação na maior metrópole do mundo, Nova York, apresentam uma flagrante diferença. A criminalidade em Nova York continuou baixando no primeiro trimestre deste ano, com uma cifra de assassinatos que se reduziu em 31%, informou esta semana a polícia da cidade. Entre primeiro de janeiro e 29 de março, foram cometidos 138 assassinatos em Nova York, 63 a menos do que no mesmo período do ano passado.
A crimininalidade caiu 7,8% no primeiro trimestre de 1998, em comparação com o mesmo período de 1997. Se a tendência for confirmada, podem ser registrados em 1998 menos de 500 assassinatos. É preciso remontar a 1961 para encontrar uma cifra semelhante, com 483 mortes. A criminalidade em Nova York caiu 43% entre 1993 e 1997; os homicídios, sozinhos, caíram mais de 60%.
O ‘milagre’ de uma megalópole superpovoada - com gente de todas as partes do mundo e com todos os apetites, legais ou ilegais, da humanidade - estar apresentando índices decrescentes de criminalidade tem, segundo os observadores, um responsável: é o prefeito Rudolph ‘Rudy’ Giuliani, que garantiu sua reeleição, em novembro, por causa desse resultado.
Esta constatação mostra duas coisas que todos sabem, mas muitos esquecem: o princípio da autoridade continua sendo fundamental para organizar a vida em sociedade e melhorar a segurança; a polícia tem que ser bem formada, bem equipada e bem paga para ser uma polícia eficiente. Outro item fundamental é que a Justiça tem que ser eficiente - isto é, rápida e justa - e as leis devem ter como objetivo primordial a proteção da sociedade. Se um eventual direito concedido por lei ao criminoso não protege a sociedade, ele deve ser excluído do corpo das leis.
E aí começam as diferenças entre os EUA e o Brasil, independentemente da realidade social. Em Nova York, como em qualquer cidade dos Estados Unidos, o prefeito tem funções ligadas à segurança. Aqui, o problema é da alçada dos governos estaduais. Para piorar, a estrutura federativa norte-americana é mais adequada ao conceito de federação que a brasileira. Como consequência, no Brasil a dependência em relação às verbas federais para o sistema de segurança é muito maior. Fora isso, não temos nenhuma participação popular no Poder Judiciário, enquanto nos EUA juízes e promotores públicos são cargos eletivos.
Mas mesmo que existam grandes diferenças, as lições da ação da polícia em Nova York são importantes. Mais policiais nas ruas não aumentam a possibilidade de confronto com os marginais, como alegou o comandante da PM paulista para explicar o aumento da violência. Ao contrário, Nova York prova que isto é um fator de redução da violência, por inibir a ação criminosa.
O que se precisa é de uma força policial mais competente. Nos Estados Unidos, a preparação é melhor e a valorização é maior. O prefeito nova-iorquino está usando bem o que tem e mostra vontade política para garantir o que a sociedade quer. No Brasil, a questão não é do prefeito, que está diretamente envolvido com a vida da cidade, mas de um distante governador que tem de olhar para o Estado inteiro e tratar de assuntos dos transportes, das estradas, da indústria, da agricultura etc... Mas cabe a ele mostrar a mesma disposição, a vontade política de garantir segurança ao povo.
E vontade política é o que mais nos falta.

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