O Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Onaur Ruano, disse em entrevista à FOLHA que os projetos de Segurança Alimentar e Nutricional do Governo Federal já repassaram para o Paraná, desde 2003, R$ 37 milhões por meio de convênios com o Governo do Estado e prefeituras. Agrônomo graduado pela Universidade Estadual Paulista (Unesp), Ruano é pesquisador do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) desde 1978, tendo ocupado o cargo de presidente do instituto no período de 2003-2005. Também já foi secretário de Agricultura e Abastecimento de Londrina.

Por que a maior parte dos projetos de segurança alimentar se concentra no Norte e Nordeste?
Segundo o Programa Nacional de Amostra por Domicílio (PNAD) de 2004, a desigualdade social entre as regiões brasileiras não é diferente quando se examina a questão da segurança alimentar. Enquanto no Sul, 75% dos domicílios tinham garantido acesso à alimentação, no Norte e Nordeste isso ocorria para cerca de 50% dos domicílios, sendo que nessas duas regiões a restrição quantitativa grave de alimentos ocorria em 10,9% e 12,4%. Das quase 14 milhões de pessoas em condição de insegurança alimentar grave em todo o país, cerca de 7 milhões, ou seja, 52% residiam no Nordeste, região que concentra apenas 28% das população do Brasil. É notória a necessidade de maiores investimentos nessas regiões.

O que está sendo feito no Paraná?
Atualmente temos projetos em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) que, com a contrapartida do Governo do Paraná, somam R$ 37 milhões - Restaurante Popular, Banco de Alimentos, Cozinhas Comunitárias, Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, Hortas Comunitárias e outros. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que beneficia o agricultor familiar com a aquisição direta e, na outra ponta, aqueles que estão em insegurança alimentar e nutricional, é o maior programa. Desde 2003 o PAA foi executado em 203 municípios do Paraná, envolvendo quase 5 mil agricultores familiares, 1,5 mil entidades e beneficiando 630 mil pessoas.

Os prefeitos do Paraná têm pleno conhecimento sobre como obter verbas e elaborar projetos?
Hoje os prefeitos têm pleno conhecimento dos procedimentos, até pela estratégia de divulgação adotada para a seleção de propostas. Os editais públicos indicam de forma clara as normas para o acesso de recursos de nossos programas. Além do Diário Oficial da União, outras formas de divulgação são utilizadas, como as rádios comunitárias, a Voz do Brasil, notícias no sítio do MDS, além da divulgação feita por parlamentares para suas bases.

Como a secretaria fiscaliza a utilização dos repasses?
A fiscalização ocorre por meio de visitas em que toda a operacionalização e a aplicação dos recursos são acompanhadas. Os beneficiários também são consultados sobre os resultados do programa. Realizamos periodicamente reuniões de planejamento e avaliação com os gestores para ajustar as formas de execução dos programas.

O senhor acredita que o que está sendo feito pela Secretaria é suficiente?
Estará perto do suficiente quando a miséria e a fome estiverem erradicadas. Ainda assim, haverá muito a fazer. Em pouco mais de três anos alcançamos resultados significativos na promoção da segurança alimentar e nutricional. Essa atuação não é isolada, está articulada com uma estratégia do Governo Federal que contempla ações de outras secretarias e ministérios em torno do Fome Zero. Há ainda muito a avançar.

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