Seca, um caso de política
Jaques Wagner
Em Chorrochó, cidade mais seca da Bahia e do Nordeste brasileiro, localizada no ‘‘cotovelo’’ do rio São Francisco, o índice de chuvas atinge o máximo de 400 mm/ano. Nesta seca, o índice está abaixo de 200 milímetros. Água insuficiente para matar a sede de uma planta, imagine de pessoas e animais.
O primeiro registro de seca no Nordeste data de 1559. O estudioso do semi-árido e das secas José Otamar de Carvalho produziu trabalhos mostrando que a seca do Nordeste chega a 20 mil anos. Em 1877/79, houve uma verdadeira hecatombe, morrendo mais de 500 mil pessoas. Mesmo vitimando milhões de crianças, mulheres, homens e idosos, a omissão política deliberada ao longo dos séculos já banalizou a fome e a miséria da região.
Diferentemente dos discursos oficiais, o grande problema da seca no Nordeste não se deve ao déficit hídrico. A manutenção da miséria decorre da inapetência dos governos e suas instituições, que historicamente têm servido às oligarquias. Nunca houve o desenvolvimento de políticas públicas de caráter permanente e efetivo. Os governos, ao longo dos anos, têm optado por medidas paliativas e de emergência. Com isso, há cinco séculos são necessárias ações emergenciais a cada nova seca.
A solução definitiva não vem do céu nem depende apenas de Deus, como apregoou o príncipe-ateu-sociólogo FH. Falta uma ação continuada do governo. A tragédia tem mais culpados na terra do que no céu.
As ações e políticas dos sucessivos governos sempre estiveram a serviço das oligarquias locais. No DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), criado em 1945, dos 25 mil poços abertos, 18 mil foram destinados a particulares. Dos 800 açudes, 500 foram construídos em fazendas privadas. A propalada idéia de transposição das águas do rio São Francisco, que surgiu em 1915 e até hoje é motivo de acalorado debate, sofre denúncia de que as terras por onde o megaprojeto passaria são propriedades privadas da região.
A concentração da posse de água, com o apoio e subsídio governamental direto, reforçou a concentração da terra e do poder nas mãos de poucos ‘‘poderosos’’.
Para constatar as idiotices do presidente e de seu ministro da Justiça, os primeiros saques no Nordeste, devido à fome, ocorreram no século XVII. De 1930 a 1958, os saques passaram a ter caráter de massa, com participação de idosos, mulheres e crianças. O saque é um ato de desespero que não é considerado pecado pela igreja nem crime pelos juristas. Lutar pelo alimento que mantém viva a família é um direito fundamental do ser humano, reconhecido e difundido pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Somente neste século já ocorreram 26 secas no Nordeste. A diferença do passado é que, nesta, houve previsão com dez meses de antecedência, demonstrando-se que havia 95% de chances de ocorrência da mazela a que agora se assiste. Os governos poderiam ter feito algo para reduzir seu impacto, mas preferiram agir, mais uma vez, com a abertura das improvisadas frentes de trabalho e distribuição de cestas básicas de alimentos, feitas às pressas.
Como foi bem retratado por um trabalho a respeito da seca deste ano: a pobreza se transformou em miséria, a miséria em fome, a fome em doença e morte. Diariamente ampliam-se as romarias da fome em busca de comida, artigo raro no sertão dos miseráveis e flagelados.
Apesar do grave problema e da constante retórica governista, recente pesquisa comprovou o desvio de R$ 44 milhões do dinheiro da Sudene destinado a obras de combate à seca para o pagamento de juros da dívida interna. Mostrou-se ainda que o Ministério do Meio Ambiente executou apenas R$ 1,9 milhão das verbas orçamentárias para o combate à seca, quando dispunha de R$ 35,4 milhões.
Uma efetiva reforma agrária na região, em conjunto com a liberação de açudes, barragens e poços artesianos feitos com verbas públicas e sendo colocados para utilização social dará o pontapé de fato para resolver o problema secular. Soma-se a isso a popularização das formas locais de captação e retenção da água e uma educação que respeite as condições ambientais, sociais, cultural e de gênero, permitindo uma solução definitiva.
Tudo isso só ocorrerá com outro governo, pois como notamos, há que se quebrar a estrutura de poder historicamente constituída e sustentada na região.
- JAQUES WAGNER é deputado federal pelo PT da Bahia e ex-líder do PT.

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