Seca e política
José Genoino
Em 1958 trabalhei nas frentes de trabalhos dos atingidos pela seca no Nordeste, em Quixeramobim (CE). Ao voltar para minha terra natal, neta semana, tive a nítida impressão de eternidade. A tragédia, a fome, a pobreza e o desespero são os mesmos de quarenta anos atrás. Talvez sejam os mesmos do século passado. Assim, passam-se anos, décadas , séculos, entra governo sai governo e as coisas não mudam no interior nordestino. O agricultor deve enfrentar sua própria sorte sem recursos e no mais completo abandono pelo poder público. O pior de tudo é que a dramaticidade da seca deste ano está apenas começando. Os seus efeitos mais duros deverão se fazer sentir em agosto e setembro.
Claro que nenhum governo é responsável pela seca. Mas, não pode haver dúvidas, os governos são responsáveis pelas consequências sociais que elas geram. Por vários, motivos desnatando-se dois principais: 1) os governos não investem recursos em obras preventivas como açudes e poços e não viabiliza economicamente o interior nordestino; e, 2) diante dos efeitos catastróficos da seca, os governos não adotam políticas de pronto-socorro às vítimas no sentido de minorar os seus sofrimentos. No caso do segundo ponto, deveria haver um planejamento preventivo para a criação de frentes de trabalho e a organização de uma logística para a distribuição de alimentos e remédios. Quanto à solução estrutural, de médio prazo, implica em investimentos significativos para a viabilização produtiva do campo com a criação de bacias integradas de açudes e poços artesianos e irrigação priorizando as comunidades e as pequenas e médias propriedades rurais.
Diante da desgraça humana que a seca representa, o presidente Fernando Henrique Cardoso tem condenado enfaticamente aquilo que ele chama do seu uso político-eleitoral. As declarações do presidente são, no mínimo, descabidas. Em primeiro lugar, porque o seu governo foi alertado pelo Inpe em setembro do ano passado sobre o advento de uma seca prolongada. O governo se omitiu e não adotou nenhuma providência preventiva. Se a omissão é um crime, ao menos moral, já que não é penal, o crime do governo é grave. Em segundo lugar, é um direito líquido e certo da oposição e de quem quer que seja denunciar a falta de iniciativa do governo e os erros que comete em qualquer área. Em terceiro lugar, o governo de Fernando Henrique patrocina uma política para o Nordeste que favorece as elites oligárquicas locais em detrimento da população pobre.
Qualquer exame sério da política de investimentos dos recursos públicos do Fundo de Investimentos do Nordeste (FINOR) chegará a conclusão de que se trata de uma irresponsabilidade. A aplicação dos recursos do FINOR já causou um prejuízo de R$ 532 milhões. Ao invés de priorizar comunidades e a pequena e média propriedades, o governo favoreceu grupos privados e setores das elites locais que, ou aplicaram mal os recursos ou os desviaram para outras finalidades. Grupos e pessoas que sequer trabalham na região se tornaram inadimplentes e o governo se recusa executar as dívidas. Não é de hoje que recursos públicos destinados à região são apropriados pelas elites locais. Basta lembrar os recursos do DNOCS para os poços artesianos.
Outro aspecto da ligação entre seca e política diz respeito à manipulação que os flagelados são submetidos pelos oligarcas locais, a maior parte deles aliados de Fernando Henrique. As frentes de trabalho são instrumentalizadas política e eleitoralmente. Por exemplo: em Quixeramobim existem sete mil flagelados precisando trabalhar e mil vagas disponíveis. Somente aqueles que são recomendados por caciques políticos locais conseguem garantir o alistamento nas frentes de trabalho. Francamente! O presidente Fernando Henrique ao invés de encaminhar medidas eficazes e de pedir a prisão dos que exploram a miséria humana e executar as elites inadimplentes prefere atacar aqueles que cobram soluções procurando livrar-se de suas próprias responsabilidades. Ele ataca os saques. Mas é o próprio governo quem promove a desordem pública ao utilizar recursos da SUDENE e do DNOCS para pagar juros da dívida externa.
Além das medidas sugeridas acima, existem outras iniciativas emergenciais que podem ser adotas pelo governo. Destaco as seguintes: criação de um seguro desemprego emergencial para os trabalhadores vitimados pela seca; liberação imediata de recursos para projetos que criam emprego nas áreas atingidas; subsidiar créditos e energia para projetos comunitários e de criação de empregos; e agilização dos processos de aposentadoria para os atingidos em condição de receber o direito. À sociedade e às outras instâncias políticas e governamentais cabe desencadear uma rede variada de solidariedade para as vítimas da seca. A fome não é uma determinação do destino. Não há uma escassez de alimentos no Brasil. A fome e a miséria são, sim, problemas políticos.
JOSÉ GENOINO é deputado federal PT/SP

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