Se EU fosse o governador
Hoje, a grita dos advogados é o tal do pedágio na justiça. Os cartórios judiciais são privados, e é preciso torná-los propriedade do governo. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem tentado fazer essa mudança, mas a lei oferece aos antigos donos de cartórios o direito de transferir a propriedade aos sucessores.
Minha proposta, então, seria que o governo lançasse mão do instituto da desapropriação, que é cabível no caso de bens móveis e imóveis, e indenizasse os indivíduos. Tudo é passível de desapropriação, inclusive os cartórios. Até hoje, ninguém usou o termo desapropriação nesse tipo de assunto, mas com esse instituto é possível resolver juridicamente e legalmente a questão. Isso atenderia os anseios de juízes, promotores e advogados.
Essa solução reduziria as custas do processo e atenderia diretamente os mais necessitados. Quem entra com uma ação é porque se sente injustiçado, e ele ainda tem que pôr seu próprio dinheiro no processo. Mas os altos custos prejudicam quem não tem condições financeiras. Então, o principal efeito disso seria propiciar a todos o acesso à Justiça.





