Uma proposta do governo para resolver um grave problema da saúde pública, a falta de profissionais, vem gerando um grande debate nacional. Os dados mais recentes da demografia médica, divulgados no primeiro semestre deste ano, mostram que o País tem dois médicos para cada mil habitantes. A média mundial é de 1,4.
O Ministério da Saúde apresenta estudo um pouco diferente, de 1,8 médico para cada mil brasileiros. E a intenção do governo é chegar a 2,5 médicos para cada mil pessoas, índice similar ao da Inglaterra (2,7).
Para suprir esse deficit, o governo federal quer trazer estrangeiros para atuar em localidades distantes e periféricos, dispensando até mesmo a revalidação do diploma. Os interessados teriam apenas que assinar um contrato temporário de trabalho, válido por três anos. O salário proposto é de R$ 10 mil.
"Há um número insuficiente de médicos no País. Além de ser insuficiente, é acompanhado pela má distribuição de profissionais", argumenta o diretor de Gestão da Educação do Ministério da Saúde, Felipe Proença.
Essas justificativas são alvo de críticas de representantes de conselhos, associações, sindicatos e sociedades médicas. Nos últimos dias, milhares de profissionais foram às ruas para protestar contra a iminente importação de mão de obra estrangeira. A categoria não descarta, inclusive, a possibilidade de promover um boicote maciço contra o Sistema Único de Saúde (SUS).
"Nos últimos anos foram criados 54 mil postos de trabalho a mais do que o número de egressos do curso de Medicina. Vagas que são oferecidas internamente, mas que não são preenchidas por médicos do País", revela.
Segundo Proença, o ministério pretende iniciar ainda neste semestre a contratação de 3,8 mil profissionais da Argentina, Cuba, Portugal e Espanha para preencher essas vagas. "De maneira nenhuma estamos inventando um programa. Esse modelo é adotado em diversos países. A Inglaterra, por exemplo, está contratando agora mil profissionais."

Por que o governo que trazer médicos do exterior, apesar das reações contrárias das entidades representativas dos profissionais do setor da saúde?
A gente que complementar uma série de ações adotadas para resolver essa questão do número insuficiente de médicos no País. Além de insuficiente, essa questão é acompanhada pela má distribuição de profissionais. Há uma grande concentração de profissionais em algumas regiões e a gente entende que o mercado médico está bastante aquecido, propiciando que essa concentração não se desfaça.

Qual o deficit de profissionais?
Nos últimos anos foram criados 54 mil postos de trabalho a mais do que o número de egressos dos cursos de Medicina (totalizam 15 mil no País). Vagas que são oferecidas internamente, mas que não são preenchidas por médicos no País. O governo ainda pretende abrir até o ano que vem mais 35 mil vagas, resultado de expansão e novos investimentos na rede pública. A gente precisa de uma série de iniciativas para suprir essa questão.

Quais estão em curso?
Dentro dessas iniciativas está a ampliação de vagas de Medicina, observando regiões que hoje não oferecem cursos de graduação nessa área. Outra proposta é a ampliação de vagas de residência, importante fator de fixação de profissionais. O governo tem a meta de criar 12 mil vagas de residência médica até 2017. O universitário que se utiliza do financiamento do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), após a conclusão do curso, caso ele passe a trabalhar na atenção básica, consegue o abatimento de 1% por mês do saldo devedor. Tem também o Prograb (Programação para Gestão por Resultados na Atenção Básica), cuja bolsa é de R$ 8 mil por mês, que incentiva o médico bem avaliado na graduação a ingressar na rede de atenção básica. Porém, os municípios passam por necessidades mesmo com todos essas iniciativas. O Provab, mesmo sendo o maior programa de valorização de medicina e que ofereceu 13,8 mil vagas, recebeu demanda de 3 mil médicos (o programa destinou 39% dos profissionais para a periferia das capitais e regiões metropolitanas, 28% para zonas rurais com índices de pobreza intermediária e elevada, 10% para municípios com mais de 100 mil habitantes e 22% para a periferia de cidades do interior de porte médio).

Os médicos alegam que falta estrutura nem boa parte do interior, situação que desmotiva o profissional a trabalhar em pequenas cidades. Como solucionar isso?
O Ministério da Saúde investe milhões e milhões de reais na atenção básica. Só em reforma e construção de unidades básicas, o governo federal está investindo R$ 2,1 bilhões.

Como seriam feitas as contratações dos estrangeiros?
Vamos abrir inscrições para o Provab. As vagas que não forem preenchidas, a gente vai pensar em oferecer aos estrangeiros, como de Portugal e da Espanha. Os médicos desses países só concluem suas formações com o término da especialização em medicina de família e ficam aptos a trabalhar de forma qualificada na atenção básica. A gente vai precisar avaliar e aferir o conhecimento da língua portuguesa. Temos que avaliar qual a capacidade de se comunicar com o paciente.

Seriam apenas portugueses e espanhóis?
O ministro Patriota (Antonio Patriota, das Relações Exteriores) citou a contratação dos médicos cubanos, a partir do momento em que esse país ofereceu profissionais para ajudar na atenção básica do Brasil. A gente vem estudando o desenho do programa nas últimas semanas. Temos relações com Portugal, Espanha e Argentina. Aqui no Brasil temos 1,8 médico para cada mil habitantes, nosso país vizinho tem média de 3,2 (médicos para cada mil habitantes). Nesses países, a formação do médico é voltada à atenção básica.

Os conselhos e associações médicas criticam a forma de contratação desses profissionais, alegam que os estrangeiros não passariam pelo processo de revalidação do diploma. Essa não é uma forma de facilitar o ingresso desse pessoal?
A gente entende que eles têm que passar pelas avaliações da língua portuguesa e curricular, semelhante ao do estudante brasileiro. E que eles podem ingressar de forma temporária para atuação somente nas localidades determinadas pelo Ministério da Saúde. O CRM (registro profissional) seria provisório, o que faz com que ele não possa atuar em outra localidade ou outro serviço que não esteja dentro das ações do programa. O Revalida é diferente, método criado para que o médico ingresse no País e exerça qualquer especialidade de seu agrado. O Revalida garante ao médico registro definitivo no País. Esse ingresso de médicos estrangeiros seria provisório, temporário, por dois ou três anos. De maneira nenhuma estamos inventando um programa. Esse modelo é adotado em diversos países. A Inglaterra, por exemplo, está contratando agora mil profissionais por essa metodologia.

A insatisfação médica ganhou as ruas. Médicos e estudantes protestam contra o programa e ameaçam até boicotar o SUS. Como administrar isso?
Os médicos têm sua forma de se expressar, num país democrático é compreensível. No entanto, eles não podem parar o sistema público de saúde. Temos demonstrado disposição de dialogar com as entidades médicas, criamos um grupo de trabalho e estamos abertos para esclarecimentos e negociações. A gente tem financiado a carreira, mas temos entendimento que Estados e municípios têm que participar, promover consorciamento para que essa carreira seja viável, para que haja dedicação exclusiva do médico na atenção básica do sistema público de saúde.

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