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Profissional aponta que conscientização precisa começar já nas faculdades de Medicina



A transfobia, caracterizada pelo preconceito em relação a pessoas transexuais e travestis, faz vítimas também quando há negação sistemática do direito à saúde à parcela da população cuja identidade de gênero não corresponde à identidade biológica definida no nascimento. O médico João Roger, que também se define como militante dos movimentos negro e LGBT, conhece essa realidade de perto.
Em Florianópolis, realiza atendimentos no ambulatório de atenção integral à saúde de pessoas transexuais e travestis e coleciona histórias de pacientes que, por falta de atendimento adequado, sofrem com o agravamento de doenças crônicas, enfrentam sofrimento psíquico e até tentam o suicídio por falta de acesso a um sistema de saúde que deveria ser universal.
No Paraná, onde participou na semana passada do Congresso de Medicina da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Roger falou sobre a experiência de implantação do ambulatório e chamou a atenção para a necessidade de "despatologização" da transexualidade e da travestilidade. Para o médico, considerar essas características como "doenças" é um dos grandes erros dos profissionais da área. "É um comportamento que limita o acesso à saúde e submete essas pessoas a uma série de violências", denuncia.

De onde veio a ideia do ambulatório?
Durante a Conferência Municipal de Saúde, eu e três médicos residentes em medicina de família e comunidade tivemos contato com a Associação de Defesa dos Direitos Humanos com Enfoque na Sexualidade (Adeh), uma ONG construída por pessoas trans e travestis que faz acolhimento de pessoas LGBT. Essa instituição já tinha uma demanda de atendimento específico desde os anos 2000, quando foi fundada. Com apoio da Secretaria Municipal de Saúde, começamos a realizar os atendimentos.

Quantos municípios oferecem serviço exclusivo para a população trans?
Em 2008 saiu a portaria da Política Nacional da Saúde Integral Sobre Pessoas LGBT, do Sistema Único de Saúde (SUS), que institucionalizou o processo transexualizador. Com isso, foram homologadas cinco unidades hospitalares que fazem a cirurgia de transgenitalização e cirurgias plásticas de readequação corporal, além de seis ambulatórios de atendimento específico que são homologados pelo SUS. Só que esses serviços são distribuídos em cinco grandes capitais: São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Recife e Porto Alegre. Todas as pessoas que estão fora destes municípios não têm acesso. São cinco serviços para o Brasil inteiro, é muito complicado.

O que o ambulatório oferece?
É um serviço de atenção primária, ou seja, nossa prerrogativa é fazer o atendimento integral de pessoas trans, mas considerando também as suas especificidades. Oferecemos um serviço de medicina de família e comunidade e de atenção primária como qualquer outro posto de saúde. Além disso, atendemos especificidades, como hormonoterapia e acesso a tecnologias de transição.

Quais são os direitos das pessoas trans em relação à saúde?
A saúde, pela Constituição de 1988, é um direito de todos os cidadãos e dever do Estado. Pessoas trans também são cidadãs e têm direito de acesso à saúde. Uma das prerrogativas do SUS é a equidade, ou seja, a pessoa deve ser atendida no SUS de acordo com necessidades específicas, pois os seres humanos são diferentes. Só que esse é um direito que sempre foi negado às pessoas trans. Em 2008, depois de uma luta de décadas, o Ministério da Saúde lançou esta portaria de saúde integral para pessoas LGBT, inclusive regulamentando o processo transexualizador no SUS. O problema é que o acesso é muito limitado, por ser baseado na ideia de transexualidade e travestilidade como doença. Quando os serviços atendem, partem desta premissa, mas muitos sequer prestam atendimento por serem transfóbicos. Na minha concepção e na do ambulatório, isso é equivocado e limita o atendimento integral. Se a pessoa trans tiver uma unha encravada, uma pressão alta, uma gripe ou pneumonia, terá que se submeter a outras unidades que não têm conhecimento e não respeitam a identidade de gênero delas para poderem ter estas demandas atendidas. Este é o aspecto que diferencia nosso ambulatório, nós vamos atender todas as demandas e especificidades.

Quais as demandas mais comuns que estavam reprimidas por não haver um serviço de saúde específico?
Nossa maior demanda é a hormonoterapia. Como não partimos do princípio da patologização, fazemos a hormonoterapia através do viés da autodeterminação. Se a pessoa chega dizendo que é trans, não vamos questionar a transexualidade dela, vamos começar a hormonoterapia. Claro que explicamos sobre todos os efeitos reversíveis e irreversíveis, esclarecemos sobre as mudanças no corpo e fazemos os exames para que tudo seja de forma orientada e clinicamente saudável. Porém, vamos fazer sem cobrar laudos ou exigir que passe por psicólogo ou outras medidas. A maior demanda é essa, porque não temos serviço de cirurgia em Santa Catarina, mas se tivesse, provavelmente haveria essa demanda também. Atendemos outras demandas gerais. Eu, por exemplo, no primeiro dia no ambulatório atendi uma moça que estava com unhas dos dois pés encravadas, infeccionadas e que há três semanas sentia uma dor absurda. Ela não ia ao posto de saúde porque sabia que ia sofrer transfobia. Então ela veio ao ambulatório, fizemos o procedimento na hora e resolvemos o problema.

Diante desta experiência, o que você percebe de errado no atendimento regular do SUS?
Na origem, o erro está nas concepções de gênero. Há a ideia equivocada de que gênero é o resultado causal do sexo biológico, então, quem nasce com uma genitália, terá esse gênero, sem possibilidade de transição que seja natural. Isso está equivocado. No SUS, a questão da violência institucional se mostra mais no desrespeito à identidade de gênero. As pessoas vão às unidades de saúde e a primeira coisa que acontece é o desrespeito ao nome social (como escolheram ser chamadas). Isso é pandemônico, unidades que respeitam são raras, apesar de haver uma diretriz do Ministério da Saúde que dá a possibilidade das pessoas que sentirem-se desrespeitadas entrarem na Justiça. Porém, não tem força de lei, não obriga os profissionais a respeitarem o nome social. Tem um projeto para transformar em lei, mas acho que será difícil ser aprovado diante do atual Congresso Nacional. Há também imperícia e negligência, pois os profissionais de saúde não conhecem as especificidades das pessoas trans. Não sabem o que é, não têm interesse em procurar saber ou se atualizar e inclusive negam acesso porque não conhecem, o que é uma forma de violência institucional.
Que tipo de consequência a negligência traz para essa população?
A maior consequência é que essas pessoas têm o direito à saúde negado. Como elas sofrem muita violência na instituição, acabam não procurando o serviço de saúde ou procuram via particular, gastando quantias absurdas. Tenho várias pacientes com doenças crônicas graves que não tratam por conta da violência que sofrem nas instituições. Eu tenho uma paciente, por exemplo, que tem uma cardiopatia grave e que fazia pelo menos cinco anos que não procurava um serviço de saúde. Ela estava com uma série de alterações em órgãos vitais por conta dessa doença, mas não procurou o sistema de saúde por causa da violência. Isso é muito grave, pois é negado um direito básico, um direito humano.

É preciso levar conhecimento sobre atendimento a transexuais e travestis para os médicos e estudantes de Medicina? Qual a receptividade dos profissionais ao assunto?
É um trabalho de formiguinha, nós vamos de lugar em lugar fazendo algo que devia ser responsabilidade do Estado: levar formação aos estudantes de Medicina. Os médicos em geral não sabem sobre o assunto, eu mesmo tive uma aula de duas horas, em psiquiatria, ensinando a diagnosticar a doença "transexualismo". Esse é o conhecimento desenvolvido na faculdade de Medicina. Por isso, esse trabalho de levar as pessoas a entrarem em contato com uma outra visão é fundamental. A gente enfrenta resistência, claro, pois a categoria médica hoje é uma categoria elitizada e conservadora. Temos dificuldades de diálogos mais progressistas inclusive dentro das instituições que representam a classe.

Qual o efeito da experiência de trabalhar com o público transexual para sua própria vivência profissional?
Isso mudou totalmente a minha visão sobre o atendimento de pessoas transexuais e travestis. Você só conhece sobre essa questão dialogando diariamente com essas pessoas. Elas não devem ser objeto, mas sim sujeitos, parceiros daquele serviço, que foi o que aconteceu com o nosso ambulatório. Sem a ONG ADEH, que é constituída por pessoas trans, a gente não teria condições de fazer o atendimento de forma não violenta. Em geral os serviços não dão voz às pessoas trans e não têm conhecimento sobre elas.

Você chegou a sofrer preconceito?
Sofremos resistência principalmente daquelas pessoas que atendiam em ambulatórios particulares e lucravam com isso. Elas dizem que não temos conhecimento para realizar os atendimentos, o que é uma bobagem, pois estudamos muito e todos os protocolos que seguimos são protocolos clínicos com evidência grau A e B, que são os níveis de evidência mais superiores em relação à clínica médica. O ambulatório não faz nada no "achismo", nos baseamos em ciência.

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