Ruy FabianoSaques e
contradições
Não há dúvida de que incitamento a saques constitui delito, previsto na legislação. Em circunstâncias normais, o líder do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Stédile, seria condenado, sem maiores contemplações. As circunstâncias, porém, não são normais.
O elogio aos saques começou com um bispo da Igreja Católica, que invocou S. Tomás de Aquino para considerar que furto famélico é legítimo. O governo não se atreveu a censurá-lo. Outros padres repetiram as declarações, que acabaram ganhando espaço e adeptos e chegaram à boca de alguns magistrados - entre eles, o ministro Sepúlveda Pertence, do STF, que as endossou com entusiasmo.
Com tal retaguarda, o líder do MST sentiu-se suficientemente respaldado para repetir seus pontos de vista, já expressos bem antes desta seca. Stédile já fora processado ano passado por declarações semelhantes. Sugeriu, naquela oportunidade, que desempregados invadissem supermercados para saciar a fome. O furto famélico, respaldado pela doutrina católica, é também contemplado pela jurisprudência brasileira, que não o considera crime.
O governo, porém, quando protesta, não se refere ao furto famélico especificamente. Refere-se ao estímulo para que seja praticado coletivamente. Refere-se, sobretudo, à insensatez de declarações de autoridades influentes - juízes, clérigos - que transmitem a idéia de que, havendo carência social, vale tudo. Daí para a desobediência civil e a desordem geral, teme o governo, é um passo.
Stédile, segundo o ministro da Justiça, Renan Calheiros, estaria se servindo do quadro de carência resultante da seca para estimular ações generalizadas de saques e invasões, mesmo em regiões que não vivem situações de flagelo. Em fase pré-eleitoral, interessaria, na visão do governo, criar quadro de tumulto para desgastar a imagem do presidente, candidato à reeleição. O MST estaria em busca de cadáveres para tornar a situação ainda mais problemática para o governo.
Daí o empenho de processar Stédile. Eis, porém, que o gesto esbarra na incoerência, flagrada pelo juiz da 4ª Vara Federal do Rio, Abel Gomes. Stédile não foi o único (nem o primeiro) a defender a legitimidade dos saques. Por que então responsabilizá-lo solitariamente?
A resposta é simples: é ele o elo mais fraco da corrente, que jamais arrebenta do lado mais forte. Como enquadrar a alta hierarquia da Igreja? Como processar um ministro do STF, ex-presidente daquela Corte (ainda que tenha exorbitado de suas funções)?
Mais simples é despejar a fúria em cima de alguém aparentemente indefeso. O governo respaldou-se em pesquisas que garantem que a maioria da população condena os saques. Sentiu que, punindo algum incitador - de preferência um adversário político -, teria apoio da maioria da sociedade (ou ao menos não seria condenado por ela).
O raciocínio é lógico, mas saiu pela culatra. Stédile, em vez de vilão, tornou-se bode expiatório e pode sair como herói de todo esse episódio.

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