Saques
José Luiz Schuchovski
A falta de comida deu origem a uma onda de saques nas regiões nordestinas mais atingidas pela seca. Sem alternativa - diante da endêmica inoperância oficial - centenas ou milhares de brasileiros famintos viram-se compelidos a invadir armazéns e a tomar para si o alimento indispensável ao seu sustento.
A situação de extrema penúria dos saqueadores e suas famílias explica a ação desesperada já que a absoluta inanição é, por si só, justificativa suficiente para atenuar ou mesmo descaracterizar com transgressão o ato insano.
Naturalmente não faltou quem aproveitasse a deixa para fazer política rasteira: alguns para promover a desordem, outros para defender interesses pessoais e uns tantos para promover seus pontos de vista ideológicos e partidários. A maioria deles usou a oportunidade para fazer demagogia sobre a desgraça alheia. Quanto a soluções, ninguém as apresentou.
Certamente movidos por um sentimento de compunção, alguns bispos e líderes civis, habitualmente sensatos e criteriosos, chegaram a defender os saques. Sem se dar conta que nem a legislação brasileira e muito menos o Evangelho - que é o verdadeiro Catecismo da Igreja Católica - abrem brechas para a defesa da ação dos saqueadores, seja qual a circunstância. O ato, mesmo que praticado em momento de desespero e com todas as atenuantes que daí resultam, não deixa de ser, em si, uma violação contra o direito civil e a moral cristã. Uma atitude ilegal que, mesmo podendo ser considerada impunível devido às circunstâncias atenuantes, continua sendo ilegítima.
Ao defenderem o indefensável, esqueceram que o dono do armazém invadido é um cidadão, um empresário e um ser humano com direitos constitucionais, morais e éticos sobre a propriedade. E que esta propriedade - muitas vezes, não mais que um pequeno mercado que comercializa alimentos - cumpre a sua função social. Ao justificarem, como legítimo, o assalto a casas comerciais cujos estoques de mantimentos são possivelmente menos fornidos do que as despensas de muitas casas, as autoridades civis e religiosas que defenderam o saque fizeram um convite à desordem que nada tem de cristã.
Alguns eminentes prelados, ao comentarem os acontecimentos, interpretaram mal a Teologia Moral da Igreja, citaram indevidamente o documento da ‘‘Gaudium et Spes’’ e, recorrendo ao século 4º , tiraram do contexto os ensinamentos contidos na doutrina de São Tomás de Aquino ou de São João Crisóstomo. Em nenhum dos documentos citados e nem nos Evangelhos há qualquer conceito que legitime a ação de pessoas que se apropriam de bens e propriedade de outrem. Há, isto sim, em alguns destes valiosos estudos teológicos - assim como na lei brasileira - conceitos que tornam inimputáveis as ações motivadas pelo desespero. Ou seja: existe o erro mas ele é desculpável.
Não há como se confundir explicável ou desculpável como defensável. Avaliando mal, quase todos esqueceram que o comerciante, expropriado de seus bens, teve que pagar pelo que não fez.
Não se pode pretender a justiça aceitando a injustiça.
Embora mereçam todo o nosso respeito, alguns dos senhores bispos, instados a opinar, não se deram conta que, mesmo sabendo muito, não sabem tudo. Em assuntos econômicos, políticos e sociais são, algumas vezes, tão leigos quantos muitos de nós em assuntos religiosos. É notável e certamente legítima a preocupação que, como cidadãos, têm com os problemas temporais mas há que se constatar que, a alguns deles, tem faltado um pouco de humildade, uma virtude eminentemente cristã. E a compreensão de que, no seio da Igreja e da sociedade, há inúmeras pessoas que reúnem disposição e conhecimentos para estudar com mais acuidade e preparo uma proposta consistente para a solução deste e de outros problemas que afetam a vida de tantos irmãos brasileiros. Uma alternativa muito menos simplista de que a defesa pura e simples da ação dos invasores seria criar, de imediato, em nível nacional e sob a coordenação da própria CNBB, uma comissão de especialistas voltada para discutir com profundidade esta e outras questões. Nenhum governo e nenhum representante parlamentar ignoraria as conclusões desta comissão assessora da CNBB que, entre outros bons efeitos, teria o dom de permitir que os ilustres e sobrecarregados prelados ficassem ainda mais disponíveis para dar cumprimento à sua missão pastoral e religiosa. Assim fazendo, deixariam de lado o ‘‘que é de César’’ para melhor se dedicar ao resgate ‘‘do que é de Deus’’.
- JOSÉ LUIZ SCHUCHOVSKI é arquiteto, construtor e ex-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção

mockup