Em 2006, o prefeito de Santo Antônio da Platina, José Ritti Filho, foi afastado duas vezes do cargo por decisão da justiça - em julho e em setembro. Acusado de irregularidades administrativas diversas, entre eventual desvio de verba na área da saúde e em manutenção de maquinários da prefeitura, Ritti obteve, nos dois casos, reversão das decisões de primeira instância, via recurso ao Tribunal de Justiça (TJ).

No início dessa semana, a possibilidade de perder a cadeira novamente voltou a rondar a carreira de Ritti Filho. A partir de denúncia apresentada por um munícipe, a Câmara Municipal instaurou uma Comissão Processante (CP) para investigar a compra de um terreno pela prefeitura - supostamente superfaturado em mais de 100%. A CP tem prazo de 90 dias para apresentar suas conclusões.

Segundo o presidente da Câmara, José da Silva Coelho Neto, o prefeito responde a mais de 60 denúncias de irregularidades administrativas no Ministério Público (MP). A seguir, os principais trechos de entrevista concedida pelo vereador à FOLHA.

O prefeito de Santo Antônio é um dos recordistas no Estado em número de processos. Como a cidade sente isso?É uma situação bem pouco honrosa. E a expressão é bem essa que você usou, a cidade sente essa situação. Ninguém fica feliz, nem os vereadores.

Já pesa sobre o prefeito uma série de acusações de irregularidades. A Câmara não demorou para investigar?
Não. A maioria das investigações que está no Ministério Público foi gerada pela Câmara. Os fatos foram apurados inicialmente pelo chamado grupo dos cinco, que são os vereadores de oposição.

A CP já começou a funcionar?
Sim. Quando a Câmara recebeu o requerimento pedindo a cassação do prefeito, foi feita uma votação que aprovou o recebimento da denúncia. A partir daí, fizemos um sorteio para escolha dos três vereadores que vão compor a comissão: Celso Schmidt ficou como presidente e Paulo Alcântara como relator. Depois disso, baixei um decreto nomeando a comissão e repassando para ela o requerimento do munícipe. Tenho conhecimento de que o prefeito já foi notificado para apresentar defesa prévia em dez dias e deverá ser interrogado no decorrer dos trabalhos.

A investigação pode culminar com cassação do mandato?
Pode, até porque esse é o pedido do requerente.

Quais os fatos que embasam a denúncia?
Nesse caso, foi a compra de um terreno pela prefeitura em abril do ano passado. Existe uma escritura de compra e venda desse terreno entre dois particulares, no valor de R$ 60 mil. Passados menos de dois meses, a prefeitura pagou R$ 150 mil, pela mesma área. Além do superfaturamento, a denúncia aborda mais dois pontos: a compra foi feita à revelia da Câmara e não houve licitação.

Por que a prefeitura comprou a área?
Eles diziam que iam fazer casas populares.

E foi construída alguma casa?
Não. Até porque foi para a Câmara um pedido de financiamento, mas como tinha essa questão do processo, não foi aprovado.

A iniciativa da compra partiu do prefeito?
Tudo indica que sim. Do prefeito e dos secretários da época.

Além das possíveis irregularidades, a insegurança jurídica sobre a permanência do prefeito prejudica a cidade na área administrativa e na atração de investimentos?
De algum tempo para trás, eles fizeram uma coisa certa, a verdade tem que ser dita. A partir da hora em que o atual secretário geral da prefeitura assumiu, ele começou a colocar pessoal de carreira nas secretarias. Então, mesmo com esses processos, não atrapalha mais a prefeitura, porque é um pessoal já acostumado. Quando eram secretários nomeados, em cada afastamento trocava-se o secretariado e começava tudo de novo. Agora não, se acontecer mais afastamentos, acho que não vai ter problema nenhum. Com relação à captação de recursos de fora, pode ser que complique alguma coisa, vai depender da confiança que o governo do Estado terá com o município.

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