É costume afirmar que o Brasil investe pouco em educação. Não é o que dizem os números. Os gastos com ensino público, nos níveis federal, estadual e municipal, representam 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o último relatório da Unesco, com base em dados de 1997. Nos Estados Unidos, no mesmo período, essa fatia foi de 5,4%; na Alemanha, 4,8%; no Japão, 3,6%, assim como no Chile; na Argentina, 3,5%. A questão não é quanto, mas como se gasta.
No ano 2000, só o governo federal destinou R$ 15,638 bilhões para a educação. O ensino superior absorveu 47% disso: R$ 7,358 bilhões. Desse montante, 87% foi para a folha de pagamento: R$ 6,398 bilhões. Dois terços desse dinheiro pagaram os salários dos professores e funcionários ativos e um terço, os benefícios dos aposentados e pensionistas. Com os reajustes, a folha de pagamentos já representa hoje mais de 90% dos gastos com ensino superior.
É normal que a maior parte dos recursos seja empregada em salários: a mão-de-obra é o que há de mais caro no ensino. O problema é o índice de produtividade desses assalariados. E o fato de muitos professores e funcionários terem se aposentado cedo demais e com salário integral. Na falta de um sistema previdenciário que se sustente, eles estão no orçamento.
Nas universidades federais, para cada professor, existem 11 alunos. A média da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os 30 países mais desenvolvidos do mundo, é de 18 alunos por professor. Muitos professores - em geral, os que têm mais títulos e portanto os mais bem pagos - se recusam a dar aula à noite, ou às sextas-feiras. Ou simplesmente a entrar em sala de aula, refugiando-se noutras atividades.
A relação entre professores e funcionários é ainda mais desfavorável. Para cada professor nas universidades federais, há 1,4 funcionário. Na OCDE, são cerca de 4 professores por funcionário. As universidades não têm autonomia para demitir funcionários e racionalizar a gestão; mas também não há cobrança sobre seu desempenho. Sem apetite para ampliar sua capacidade de atendimento, as universidades públicas absorvem um terço dos 2,7 milhões de estudantes: 1,8 milhão tem de recorrer às particulares.
A média do salário dos professores na ativa é de R$ 3.500 e dos aposentados, R$ 4.300. Pouco ou muito? Depende. Para um médico em São Paulo ou um engenheiro no Rio, pode não ser muito. Para qualquer profissional nas demais regiões do País, não está mau. Mas o Regime Jurídico Único, um dos tabus do funcionalismo público, não permite que os salários tenham relação com o mercado.
Pela tabela salarial, o maior salário de um professor de universidade federal, incluindo a Gratificação de Estímulo à Docência (GED) e o reajuste deste ano, é o do professor-titular com dedicação exclusiva: R$ 6.533. Dos 50.165 professores na ativa, 2.109 estão nessa condição. Outros 4.444 são adjuntos de nível 4, que ganham, pela tabela, R$ 5.429. E assim por diante.
Mas a tabela por si só não explica a média salarial dos professores. Até recentemente, eles incorporavam em seus salários as gratificações de cargos de confiança exercidos no funcionalismo, à razão de 20% por ano. Ficando cinco anos no cargo, incorporavam 100% da gratificação. E se aposentavam com ele. Parecer de dezembro de 1999 da Advocacia Geral da União concluiu que a prática dos quintos não tem respaldo legal. Mas as incorporações são fato consumado.

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