Mais uma vez se retoma o debate sobre o salário mínimo. E, uma vez mais, a argumentação vagueia entre o onírico e o demagógico, sem que o trabalhador, o beneficiário último desse demorado debate, acabe por receber qualquer nova melhoria. Ao contrário, seu salário, mínimo ou não, continua miserável. Nós, do PPS (Partido Popular Socialista) falamos a cavaleiro.
De fato, quando no início dos trabalhos legislativos deste ano se levantaram as primeiras vozes em defesa de um salário mínimo condigno. Entendemos que o debate, na forma como estava sendo conduzido, não levaria a nada. E não levou. Por isso, mais nos preocupamos em apresentar uma fórmula que, no médio prazo, pudesse elevar o mínimo àquele índice calculado pelo Dieese e que representa seu valor real, na forma como o quer o texto constitucional.
Nos dias de hoje, esse valor já estaria em R$ 939,06. Um despropósito, gritaria algum liberal apressado e, mais que apressado, temeroso de que o assalariado viesse a ser efetivamente pago pelo que efetivamente produz, uma correlação entre capital e trabalho absolutamente impensável para os senhores do capital. A proposta do PPS se desenrolaria num prazo de dez anos, permitindo, por isso mesmo, que as adaptações se fizessem, notadamente no campo da previdência oficial.
De mais a mais, a intenção não foi – não o é, ainda – a de apresentar uma fórmula matemática – e socialmente justa – perfeita e acabada, mas, sim, colocar dentro de um debate que se fazia desgastante e desgastado, a possibilidade de se encontrar um processo que definisse o cálculo, que se o fosse aprimorando com o tempo, um aprimoramento que se faz necessário já que são sempre extremamente voláteis as relações capital-trabalho. Por isso seguimos buscando seu aperfeiçoamento, seguimos buscando formas de financiamento de um mínimo mais significativo e que sejam compatíveis com nossa realidade socioeconômica.
Retoma-se, é o que estamos vendo, o valor de R$ 180, que correspondia a US$ 100 em março deste ano. Ora, esses US$ 100 dólares já se expressam, hoje, por praticamente R$ 200. Por que, então, essa redução de valor do mínimo, justamente por aqueles que defendem sua elevação a todo custo? E é aqui que está a essência da questão.
O valor do mínimo não é calculado segundo as normas constitucionais, segundo sua viabilização no curto ou no médio prazo. Apenas se inventa – esta é a palavra exata – se inventa um valor, transforma-se o assunto em bandeira de luta e se sai pelos meios de comunicação a defender o salário mínimo como a última tábua de salvação.
Para o assalariado que recebe R$ 151 e que estaria ‘‘ameaçado’’, pelos cálculos orçamentários, a ter um aumento de apenas R$ 6, esses R$ 180 seriam, digamos assim, uma maravilha. Mas, a rigor, não passam de mais um engodo.
Por isso, essencialmente por isso, não podemos concordar com o debate colocado nesse nível, um nível de verdades ilusórias e que, como toda ilusão, há de acabar se esvanecendo no ar, deixando o trabalhador ainda mais desesperado, ainda mais revoltado.
Um pouco de seriedade e, sobretudo, um pouco mais de sensibilidade social não faria falta a um debate que se demonstra acalorado, cada um brandindo uma bandeira, um valor, valor e bandeira inteiramente aleatórios. Um debate que se deve realizar com os pés no chão e, não em cima de palanques eleitoreiros.
- RUBENS BUENO é deputado federal pelo PPS-PR e presidente do diretório estadual do partido no Paraná
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