O senador Josaphat Marinho (PFL-BA) está se despedindo da vida parlamentar. Não vai disputar a reeleição. O PFL baiano decidiu reservar a legenda para o governador Paulo Souto, que, por sua vez, abdicou da reeleição para favorecer o deputado Luís Eduardo Magalhães, que preferia o Senado mas acabou cedendo às pressões do pai, o senador Antonio Carlos Magalhães, e vai disputar o governo baiano.
A Josaphat restaria disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Não quis. Alheio a articulações de bastidores, sente-se um corpo estranho no universo político-partidário brasileiro.
‘‘Não há programas, não há doutrinas. Há ajuntamentos em torno de interesses. Nada mais’’, diz ele.
Josaphat, aos 82 anos (mas aparentando 20 a menos), é uma das raras vozes efetivamente independentes do Congresso Nacional. Independência no sentido lato do termo: intelectual, moral e política. Jurista renomado, assumiu o atual mandato em 1990, já como uma referência nacional em direito constitucional.
Antes de chegar ao Senado, Josaphat havia recusado nomeação para ministro do Supremo Tribunal Federal, no início do governo Sarney. E o fez por razão que passa ao largo da compreensão (e dos hábitos) da maioria dos que militam na vida pública: escrúpulos. Tinha na oportunidade 69 anos e seria aposentado compulsoriamente um ano depois. Levaria para a aposentadoria os vencimentos integrais de ex-ministro. Não achou ético e abdicou do convite.
Candidatou-se ao Senado, em 1989, por insistência do PFL de Antonio Carlos Magalhães. Adotou, no entanto, comportamento bem distinto do de seus colegas de bancada, que se alinharam automaticamente ao governo Fernando Henrique. Josaphat, que votou em Fernando Henrique, tornou-se crítico obstinado da política neoliberal.
‘‘Votei em Fernando Henrique supondo estar elegendo um social-democrata, não um neoliberal. Sou contra a destruição do Estado brasileiro’’. O senador destaca dois momentos de sua atuação parlamentar: a luta contra o neoliberalismo e a relatoria que exerceu na votação do novo Código Civil. Em ambos os momentos, exercitou sua independência política e intelectual, elevando o nível dos debates.
Para restabelecer ordem, coerência e ética ao quadro partidário, Josaphat tem proposta contundente: a extinção pura e simples dos partidos. Para que o ato seja factível, teria que ser precedido de amplo pacto político, nos termos do famoso Pacto de Moncloa, que reorganizou a vida institucional espanhola após a queda do franquismo, nos anos 70. Josaphat lastima a anarquia partidária:
‘‘Veja o que acontece, por exemplo, com o PMDB. Seu programa defende o monopólio estatal do petróleo, mas a maioria aprovou a quebra desse monopólio. Os que o defenderam, como o Paes de Andrade, passaram a ser considerados dissidentes’’. A Câmara, segundo o senador, tornou-se cartório homologador do Executivo - e o Senado, cartório da Câmara. ‘‘A única emenda que emendamos foi a da Previdência - e ainda assim não por independência, mas por pressão do governo’’.
O senador, sem dúvida, fará falta.

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