A disputa pelas presidências da Câmara e do Senado tem sido tratada pela mídia como mais um capítulo da guerra fisiológica política brasileira. De um lado, o governo, preocupado em manter a histórica tutela que mantém sobre o Legislativo; de outro, os que o desafiam com o intuito apenas de aumentar a tarifa dos serviços políticos.
O deputado Prisco Viana (PPB-BA), candidato hostilizado pelo Planalto e um dos mais antigos parlamentares em atividade - está no sétimo mandato consecutivo -, acha essa visão injusta, deformada e reducionista. O que está em jogo, diz ele, são coisas bem mais sérias.
Há, na Câmara, três candidaturas, representando interesses diferentes. Michel Temer (PMDB-SP), candidato governista, é apoiado pelo atual presidente da Casa, Luís Eduardo Magalhães. Representa o status quo e tem a seu favor a máquina governista. É apontado como o favorito, sobretudo depois que o PFL, hoje seu aliado, saiu de cena.
Wilson Campos (PSDB-PE), embora do partido do presidente Fernando Henrique e representante do conservadorismo pernambucano, coloca-se como desafiante do Palácio. Seu discurso é claramente utilitário - e, por isso mesmo, preocupa o governo: defende melhor remuneração para os parlamentares, melhor nível de assessoria técnica, modernização da estrutura etc. Tornou-se uma sedução para o baixo clero.
Prisco Viana incorpora, na sua plataforma, as propostas de Campos, mas acrescenta-lhes um conteúdo de contestação mais profundo. Ele se autoproclama, neste momento, candidato das ‘‘insatisfações institucionais’’, o que melhor expressa a frustação dos parlamentares com o aviltamento do ofício. A orgia de medidas provisórias tornou o Legislativo uma espécie de elefante branco na Praça dos Três Poderes.
A rigor, diz Prisco, o governo não precisa de ninguém para legislar. Basta emitir uma MP e pronto: por 30 dias o assunto está encerrado. Quando a MP está prestes a perder a vigência, outra chega ao Congresso, mantendo a decisão da anterior ou alterando-a, sem que nenhum parlamentar seja consultado a respeito.
É o que o ex-ministro Paulo Brossard classificou de ‘‘menstruação legislativa’’: a cada 30 dias, repete-se o indefectível processo. O Plano Real, que caminha para o terceiro ano de vigência, foi implantado por MP e até hoje não virou lei. Idem o Proer, que mobilizou bilhões de reais para socorrer bancos falidos. A Constituição exige urgência e relevância para que se recorra às MPs. E exige também que, em 60 dias, elas se transformem em lei, aprovada pelo Congresso.
Nada disso acontece. Uma MP pode ser infinitamente reeditada, num processo menstruativo sem menopausa à vista. Para que então Congresso? Para que parlamentar? É essa uma das frustações que Prisco quer expressar. ‘‘Minha candidatura não é contra ninguém: é a favor da instituição. Queremos cada Poder no seu lugar; harmônicos, porém independentes’’. Essa plataforma, óbvio, não convém ao Planalto.

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