Ruy Fabiano
O processo de reforma do Estado brasileiro, sabia-se desde o início, não seria indolor. Não se mexe impunemente em estruturas estratificadas, sobretudo as viciadas.
O presidente Fernando Henrique, ainda ao tempo em que era candidato, mencionava esse processo como parte de uma revolução cultural. O que aí está não o desmente.
O Estado brasileiro cultivou sempre o hábito de varrer suas mazelas para debaixo do tapete. Há, porém, um momento em que há mais mazelas que tapete e já não mais é possível manter-se a prática. Chega a hora da verdade - isto é, da assepsia. Não é um momento confortável.
No caso brasileiro, esse momento foi imposto pela chamada nova ordem mundial, erigida após o fim da Guerra Fria. O marco para a América Latina é o famoso Consenso de Washington, de 1989, que estabeleceu o figurino neoliberal como fórmula de ajuste econômico.
Os objetivos e métodos do Consenso são altamente questionáveis - e certamente não visam ao bem-estar da sociedade brasileira, mas a interesses estruturais aos quais somos periféricos. Mas, independentemente disso, é certo que o Estado brasileiro precisa passar por amplas e profundas assepsias, até mesmo para que funcione.
A crise da polícia militar, extensiva à polícia civil, é parte desse processo. Há falhas básicas na estrutura administrativa (o que explica, por exemplo, a disparidade dos salários), no adestramento (o método investigativo básico da polícia brasileira é ainda a tortura) e filosófico (o cidadão, sobretudo o pobre, é o inimigo).
As distorções se reproduzem em todos os estados, com poucas variações de grau. O processo de expansão e sofisticação da criminalidade urbana - fenômeno que, no Brasil, vem dos anos 70 e se agrava com a globalização do crime (o primeiro setor a internacionalizar suas atividades) - estabeleceu o colapso da polícia brasileira. Se jamais foi exemplar, muito menos agora, quando os desafios exigem ação mais sofisticada a mão-de-obra mais adestrada.
Além de salários ridículos, que são um convite à corrupção, não há equipamentos, nem escolas de formação. Na PM, essas deformações chegaram ao paroxismo. Em Alagoas, por exemplo, a defasagem salarial entre oficialidade e tropa é de tal ordem que o vírus da rebelião é inevitável. Em Minas, a quebra de comando decorreu de aumento dado apenas à oficialidade. Há muitos outros exemplos. A televisão já mostrou numerosas vezes denúncias de treinamento selvagem a recrutas da PM. Muitos enlouquecem, outros nem sobrevivem.
A reforma do Estado expôs o tumor da segurança pública, que a revolta da PM fez explodir. O governo prepara-se para a dolorosa e delicada assepsia, que deve resultar na extinção da PM e na recriação da Guarda nacional.





