Rubem Azevedo Lima
O penúltimo carnaval antes do terceiro milênio leva às ruas, no Rio de Janeiro, em alegorias e na voz dos sambistas da escola de samba Porto das Pedras, o tema da corrupção e do banditismo no Brasil. A escola até adverte, em seu samba-enredo - Samba no Pé e Mãos ao Alto, Isto É Um Assalto - que a vida de maracutaia não dá. Um de seus destaques, no desfile, é o ladrão Ronald Biggs, radicado no Brasil, depois de fugir da prisão inglesa em que estava, após assaltar um trem postal. Os sambistas desfilam protegidos por Hermes, o deus grego dos ladrões, e homenageiam Robin Hood, o que roubava dos ricos para dar aos pobres.
A Porto da Pedra passa ao largo do grande escândalo de corrupção que abalou o país: o caso da compra de votos, no Congresso, para assegurar, ali, a aprovação da emenda constitucional que tornou possível a reeleição de presidentes, governadores e prefeitos no Brasil. Devido ao propósito galheiro e, no fundo, moralista do enredo, seria um filão riquíssimo para os carnavalescos da escola divertirem o público do sambódromo, castigando os corruptos e corruptores envolvidos nesse episódio.
Os sambistas preferiram falar da corrupção em termos difusos, dos assaltos e pequenos delitos dos centros urbanos. Também se esqueceram dos crimes de colarinho branco, dos bancos falidos fraudulentamente, dos desvios de recursos públicos destinados à saúde dos brasileiros, dos precatórios e do clima de impunidade que favorece os grandes criminosos. Sob esse aspecto, na visão dos carnavalescos da Porto de Pedra, a corrupção nem parece um programa brasileiro, mas de outros países.
Pelo que se sabe da disposição com que muitos candidatos pensam em concorrer às eleições de outubro próximo, o carnaval de 1999 talvez ofereça bons subsídios aos compositores, em termos de corrupção eleitoral, outra modalidade criminosa esquecida pela Porto da Pedra. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ilmar Galvão, apesar da falta de recursos para conter as infrações eleitorais, já mostrou estar atento a esse problema. E ele advertiu o próprio presidente Fernando Henrique Cardoso, quanto à hipótese de prática do delito de utilização de bens públicos na campanha eleitoral.
Uma leitura rápida ao Código Eleitoral permite verificar que são bastante numerosos os crimes que os candidatos e os eleitores podem cometer. Um deles, por exemplo, que já estaria sendo praticado em larga escala, é a promessa de favores em troca do voto. Só não está previsto, por enquanto - ao que se saiba - como crime eleitoral a compra de votos dos convencionais de um partido por qualquer autoridade, embora isso também constitua corrupção e viole a ordem democrática. Os próximos legisladores terão de corrigir lacunas do Código Eleitoral, para nele incluir delitos que a imaginação do banditismo político inventa a cada eleição, e tornar agravante a interferência de autoridades federais, estaduais e municipais no carnaval brasileiro dos crimes contra a democracia.





