Semana passada prometi que continuaria a tratar do tema roubo e governo, tentando fazer um levantamento de quanto o governo rouba do povo, uma vez que a questão de se roubar ou não não mais se coloca - se dá para entender o estilo tortuoso, ou torturado...
É bom que fique claro que a argumentação desses artigos não se refere, especificamente, ao governo de FHC e sim ao governo do Brasil, gerenericamente, na forma político-administrativa atual, seja ele qual for e tem a ver com uma tendência mais geral, em todo o mundo - mesmo no desenvolvido - de enxugar e reduzir as suas perdulárias máquinas de governo.
Um amigo questiona a expressão ‘roubo’ aplicada ao dinheiro que o governo subtrai dos cidadãos, uma vez que isso se faz com o seu consentimento e sugere que use, em vez, ‘estelionato’ - que é o ato de obter vantagens ilícitas em prejuizo alheio, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento. De fato, é difícil sustentar que o governo cobre e receba seus impostos mediante meios fraudulentos... Mas não é incorreto afirmar que se aproprie do que é nosso ‘mediante ameaça ou violência, depois de haver reduzido a pessoa à impossibilidade de resistir’ - que é a definição do dicionário para o ato de roubar.
Mas a idéia do estelionato é tentadora, no que contém de ‘artifício’ ou ‘ardil’. De fato o argumento que se coloca, hoje, não é a respeito da forma como o governo brasileiro se apropria de cerca de um terço do PIB nosso de cada dia, mas da destinação que dá a essa grana toda. Supostamente, governo é um serviço como outro qualquer. A sociedade paga ao governo para que a administre de forma competente nos seus esforços para atingir seus objetivos - de felicidade, bem-estar, contemplação religiosa ou conquistas bélicas - como nação. Esse governo, portanto, só permanece legítimo na medida em que desempenha as funções para as quais foi contratado.
Isso não se tem passado assim, no Brasil - a ponto de o Economist, uma das mais respeitadas publicações especializadas mundiais, ter em várias ocasiões chamando a atenção dos seus leitores para o fato de que o nosso país tem uma das piores e mais incompetentes administrações públicas em todo o mundo, muitos furos abaixo, por exemplo, da qualidade dos nossos administradores privados - que a revista britânica considerou de ótimo padrão.
No Brasil, também é discutível a cifra de 1/3 do PIB como custo do governo. Basta refletir que, aqui, o setor privado é obrigado a duplicar quase tudo que o governo faz: assistência médica, previdência, educação, segurança, calçamento de ruas, urbanização e muito mais. Além disso - sem contar o ‘por fora’ dos subornos diretos e das comissões espúrias -, desde os tempos da colônia e do império tem sempre sido necessário pagar uma quantidade imensa de intermediários - os ‘despachantes’, peculiaridade cultural brasileira - para derrubar a burocracia que tudo asfixia e dificulta. Isso fez da composição do nosso PIB uma curiosidade internacional, pois é dos que têm participação mais elevada em todo o mundo do setor de serviços - como as economias desenvolvidas - e que não corresponde ao nosso real atraso.
É possível, portanto, que estejamos gastando pelo menos metade, ou mais, do PIB com essa máquina parasitária e insaciável que atende pelo nome de governo: cerca de 370 bilhões de reais. Se dividirmos isso por 50% (percentual médio de folha de pagamento do governo) e considerarmos 1,5 milhão de servidores (que o ministro Serjão diz haver no país), cada funcionário público nos custa cerca de 120 mil reais por ano, em média - que, evidentemente, não é o que estão ganhando os abnegados funcionários que carregam a administração nas costas, e alguma coisa está muito errada com essas contas - em especial o fato de que elas me parecem bastante certas. Mais na semana que vem.

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