O mundo virtual é cheio de oportunidades e informações interessantes. Pode reservar, no entanto, surpresas desagradáveis ao internauta. A quantidade de crimes cometidos na rede aumenta ano a ano. Entre 2004 e 2009, o número cresceu 6.513%, conforme aponta o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil. Algumas das modalidades criminosas mais comuns são o uso indevido de imagem, calúnia, injúria, difamação e ameaça, entre outras. As consequências, no entanto, são imensuráveis.
Em setembro, nos Estados Unidos, uma ''brincadeira'' de mau gosto terminou em morte. Tyler Clementi, 18 anos, foi filmado tendo relações sexuais com outro rapaz. As imagens foram parar na internet. Desesperado, o jovem cometeu suicídio.
Para a advogada Cristina Sleiman, especialista em crimes digitais, a educação é o melhor caminho para evitar a ocorrência de atos criminosos na rede mundial de computadores. ''As crianças de hoje precisam crescer com noção de ética e cidadania digital. Elas precisam entender que ofender alguém pela internet é tão grave quanto fazer isso pessoalmente'', destaca.
Crimes virtuais são comuns e trazem consequências cada vez mais graves, como no caso do jovem Tyler Clementi, que cometeu suicídio nos Estados Unidos depois que cenas comprometedoras dele foram parar na rede. A que a senhora atribui a ocorrência de casos graves como esse?
O principal motivo é a ideia equivocada de que na internet as pessoas ficam no anonimato. Muitos crimes acontecem por falta de conhecimento. Por isso, é preciso estar atento para não se tornar o infrator. É recomendável conhecer um pouco sobre as leis dos direitos autorais, por exemplo.
Quais os crimes mais comuns?
Os cometidos contra a honra, como o uso indevido da imagem, calúnia, injúria, difamação, ameaça. Também existe um alto índice de fraudes em contas bancárias, que são cometidas por pessoas muito bem-preparadas.
De que forma esse tipo de crime pode ser combatido?
Por meio da educação. Muitos adultos não sabem utilizar a internet de forma adequada. Há muita demissão por justa causa por má utilização da tecnologia. Além disso, é preciso orientar as crianças em casa e, principalmente, nas escolas. As instituições de ensino devem se posicionar e discutir o assunto com os alunos e com o corpo docente. As crianças de hoje precisam crescer com noção de ética e de cidadania digital. Elas precisam saber que ofender alguém pela internet é tão grave quanto fazer isso pessoalmente.
Qual a maior dificuldade no momento de identificar o criminoso? Como procurá-lo?FN60>
Temos dificuldade quando o crime parte de lan house, pois muitos estabelecimentos não fazem o cadastramento dos clientes. Em alguns Estados há lei que obriga o cadastro, mas ainda existem muitos locais em que a identificação não é feita.
O primeiro passo na busca pelo criminoso é socilitar uma ata notarial (instrumento público que serve como prova em processo judicial) no cartório. Para tanto, é preciso dar um ''print'' na tela (captura em forma de imagem de tudo o que está presente na tela) e relatar detalhadamente o que consta no endereço. Com isso em mãos temos uma prova atemporal, pois mesmo que a pessoa retire o site ou a comunidade do ar, a prova continua existindo. Na sequência, deve-se ingressar com um processo pedindo ao juiz que a empresa provedora do serviço indentifique a conexão. Precisamos chegar ao endereço físico da pessoa. Em mais de 50% dos casos conseguimos alcançar esse objetivo.
Quais as penalidades previstas em lei contra o autor de crime virtual?
As penas são as mesmas previstas no Código Penal para os crime de calúnia, injúria, difamação, ameaça. Por exemplo, no caso de calúnia a pena pode chegar a dois anos de reclusão. Já o crime de injúria pode resultar em seis meses de cadeia ou aplicação de multa. Mas cada caso é um caso.
Quais cuidados o internauta deve tomar para não se transformar em uma vítima?
Primeiramente, o internauta nunca deve emprestar a sua senha para ninguém e deve tomar cuidado com os e-mails que recebe. Hoje é comum a pessoa receber um e-mail dizendo que tem uma dívida e se clicar em um link aciona um programa que pode copiar fotos e senhas da sua máquina e até ligar a webcam. Além disso, o internauta precisa tomar cuidado ao conhecer pessoas estranhas em sites de relacionamento e não deve se expor demais.
Os adolescentes estão na fase dos 15 minutos de fama. Mas eles não têm noção das consequências que essa exposição pode trazer. Às vezes as consequências podem chegar vinte anos depois, quando essa pessoa for assumir uma vaga em um concurso público ou em uma grande empresa. Ela pode aparecer nua na internet em uma foto postada há muitos anos e, por isso, não ser contratada. Nós não conseguimos controlar o que é postado na rede. Quando algo vai para a internet, vai para o mundo.
Casos como o do norte-americano Tyler, que teve a intimidade exposta na internet, acontecem com frequência no Brasil?
É mais comum do que se pensa. Existem muitos vídeos na internet de adolescentes utilizando o banheiro, por exemplo. É uma situação triste. Os pais devem ficar atentos e sempre que possível procurar saber quem são os amigos virtuais do seu filho, se existe algum vídeo na rede com a imagem dele, quais sites ele acessa etc. É papel dos pais zelar pela segurança do filho e educá-lo.

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