Contratar 100 mil professores por ano, com salários de até R$ 4 mil, bancados por um aporte de recursos da ordem de R$ 7 bilhões. Esta é a receita do senador Cristovam Buarque (PDT) para promover uma revolução pela educação no País. Ele lamenta que o brasileiro hoje não valorize o tema como deveria, mas defende que o ensino de qualidade será o vetor da transformação.
Autor de cerca de cem projetos de lei que visam a melhorar a qualidade da educação, o parlamentar propõe que os políticos sejam obrigados a matricular seus filhos em escolas públicas. Esta é a saída, segundo ele, para que os agentes públicos passem a preocupar-se com a qualidade das instituições de ensino. ‘‘É inadmissível a existência de escolas diferentes para os filhos dos agentes públicos eleitos e para os filhos dos eleitores’’, alfineta.
Candidato a presidente derrotado em 2006, o ex-governador do Distrito Federal e ex-ministro da Educação lamenta os ataques contra a proposta, considerada por parlamentares como demagógica e inconstituicional. E acrescenta que outras iniciativas hoje consolidadas foram consideradas despropositadas em outras épocas. ‘‘O que poucos sabem é que a ideia da abolição da escravatura na época era absurda. Hoje, eu gostaria de saber se algum parlamentar que é contra o projeto é a favor da escravidão’’, provoca.
Um projeto de lei de sua autoria quer obrigar filhos de políticos a estudar em escolas públicas. Este é o melhor caminho para melhorar a qualidade da educação?
Apresentei em 2007 o projeto de lei 480 que obriga os agentes públicos eleitos a matricular seus filhos e dependentes em escolas públicas a partir de 2014. Para mim, é inadmissível a existência de escolas diferentes para os filhos dos agentes públicos eleitos e para os filhos dos eleitores.
Muitos alegam que a proposta é inconstitucional. O senhor concorda?
Lamento que alguns considerem o projeto demagógico ou inconstitucional. Mas, em sua maioria, são parlamentares. No entanto, ninguém é obrigado a ser candidato. O que poucos sabem é que a ideia da abolição da escravatura na época era absurda. Hoje, eu gostaria de saber se algum parlamentar que é contra o projeto é a favor da escravidão.
Se for assim, para melhorar os serviços, os políticos e seus familiares deveriam ser obrigados a utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS) e o transporte coletivo, por exemplo.
Pelo fato de eu ter apresentado esse projeto muitos me perguntam por que não obrigo os políticos a utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS) como você mencionou. Como o projeto 480/2007 já é muito polêmico em si, empenho-me nele e deixo espaço para que outro parlamentar apresente essa ideia. Depois de aprovado, terei o maior prazer em apresentá-lo e enfrentar mais um embate.
Como o senhor avalia a qualidade do ensino público no Brasil? O que precisa ser feito para aproximar o nível da educação do ideal?
A educação melhora lentamente, mas em um ritmo aquém do que o mundo moderno necessita. Mesmo melhorando, ficamos cada ano mais para trás em relação aos outros países e em relação às exigências atuais. Podemos olhar pelo viés de que 95% das crianças estão matriculadas. Mas existe o outro viés: ainda há crianças fora da escola. A escola só será de qualidade quando todas as crianças estiverem matriculadas. O Brasil precisa de mais do que de pequenas melhoras. É preciso fazer uma revolução na educação.
E em que consiste essa revolução?
Proponho o educacionismo como caminho que consiste em uma revolução que pode ser feita por blocos de cidades: colocar todas as crianças dessas cidades na escola, concentrar no ensino fundamental, ter todas as escolas em horário integral, com equipamentos modernos, professores bem-remunerados, selecionados por meio de um concurso federal, criando uma carreira nacional do magistério.
É uma medida para ser iniciada no curto prazo, mas que levará 20 anos para ser concluída. Proponho a contratação de 100 mil professores por ano nessa nova carreira. Contratando esses 100 mil educadores, dá para atender 3 milhões de alunos em 10 mil escolas. No ano seguinte, mais 100 mil professores. O número dessas crianças e de escolas vai crescendo e em 20 anos é possível cobrir o Brasil inteiro. Ao mesmo tempo, continuar o que está sendo feito. A educação não está pior do que antes. A sensação do pior é porque as exigências hoje são maiores.
Há carência de políticas públicas e projetos de lei voltados à educação?
Falta, ao brasileiro, dar importância para a educação. E, atualmente, é a educação que será o vetor da transformação. Aliás, creio que será necessária uma inflexão para uma economia que seja pautada pela economia do conhecimento. Não consigo entender como a humanidade que já atingiu grandes feitos em todas as áreas do conhecimento ainda caminha para a autodestruição pela poluição, pelo superaquecimento do planeta. Para superar esse rumo, vamos precisar de mudança na mentalidade e avanço na ciência e na tecnologia: as duas coisas dependem da educação de qualidade para todos, investindo na pré-escola de todas as crianças. Por isso, no longo prazo, a pré-escola é tão importante quanto o pré-sal. Mas tenho feito minha parte ao apresentar cerca de cem projetos de lei, quase todos para melhorar a educação.
Mas ainda falta investimento do governo nas escolas públicas? A verba destinada a educação é suficiente?
Para a revolução educacional que proponho, seria necessário o governo federal investir R$ 7 bilhões adicionais a cada ano, o que corresponde a menos de 1% do PIB. Ao final de todo o processo, o Brasil gastaria cerca de R$ 3,5 mil por aluno por ano e um total inferior aos 10% do PIB como foi determinado por lei, mas vetado no governo Fernando Henrique Cardoso. Sobraria ainda até R$ 40 bilhões para o ensino superior.
O problema está no salário pago aos professores?
Defendo que as instituições devam investir no professor, em bibliotecas, em edificações e equipamentos modernos e atraentes. O professor é uma trindade: cabeça, coração e bolso. A cabeça é o professor bem formado. O coração é o profissional comprometido, motivado, com dedicação exclusiva. O bolso, o educador bem-remunerado. Pagarmos bem a eles, desde que possamos exigir muito. Pagar bem aos que não dão aula e não estão preparados não melhora a educação. Mas hoje, a maior causa do abandono de professores é decorrente da má qualidade de instalações, edificações e equipamentos. Tenho projeto de lei que define a adoção do pagamento do salário e do plano de cargo e salário do Colégio Pedro II (colégio público do Rio de Janeiro considerado modelo), que é de R$ 4 mil por mês.

mockup