Restituição e perda de liquidez
Sabe aquelas manchetes que os jornais apresentam todo ano, como Restituição do IR injeta tantos milhões no comércio? Pois é, este ano o comério vai ter que esperar. O consumidor, em primeiro lugar, e a economia vão arcar com as consequências da queda na arrecadação, responsável, segundo o ministro da Fazenda Guido Mantega (há quem conteste), pelo que está acontecendo.
Classe média sem dinheiro é sinônimo de comércio sem liquidez. E o comércio duro, contamina outros segmentos da economia. E ainda há uma questão social embutida nesse episódio. Quem transfere esse recurso para a zona de consumo são as pessoas que têm direito à restituição porque têm menor renda. Muitos utilizam esse dinheiro para sair da inadimplência.
A lógica da equação é repetitiva: só tem restituição o contribuinte que recolheu além do que a justiça fiscal manda e agora é merecidamente ressarcido do volume que ficou represado no governo. Por esse conceito é que se aplica a correção. Mas o atraso, como ocorre agora, se sobrepõe à correção e beira o calote - felizmente ainda não suficientemente caracterizado.
O atraso suscita uma pergunta: se os agentes públicos - prefeitura, Estado e União - são tão ciosos dos seus créditos; se aplicam muiltas e correção monetária, enfim se punem os atrasos e as inadimplências, por que não agem com correção e pontualidade quando estão no lugar da fonte pagadora? A Receita Federal, por exemplo, é implacável na cobrança de tributos, o que é correto para que não haja sonegação.
O atraso na restituição poderá refletir no desempenho da economia até dezembro. E os números são altos: mais de 94 mil contribuintes do Paraná foram excluídos dos cinco lotes de restituição do Imposto de Renda pagos pela Receita Federal neste ano.
O leão do IR tem que se posicionar. Se quiser continuar sendo rigoroso, firme e justiceiro, tem que honrar seus compromissos. Afinal, a própria sociedade admite, e até admira, um leão durão, mas não respeita um leão caloteiro.





