Os anos 90 revelam um novo papel do Estado brasileiro na agenda do desenvolvimento rural. Em virtude do longo período de crises que caracterizou a década de 80, tornou-se imperativo o processo de avaliação e transformação das políticas públicas relacionadas ao meio, buscando principalmente recuperar os principais instrumentos de desenvolvimento. Até então, as propostas de desenvolvimento rural apresentavam um amplo enfoque que previa ocupação e colonização de novas terras, aberturas de fronteiras agrícolas, introdução de novos produtos para o mercado, projetos de irrigação, incentivo à agropecuária, à agroindústria e políticas agrícolas com base em produtos. Esse conceito partia da suposição - que predominou no País durante muitas décadas - de que a tecnologia, aliada ao capital, é que promove o desenvolvimento. Os resultados econômicos e políticos prevaleciam em relação aos sociais. A dimensão do desenvolvimento rural era medida em termos territoriais e regionais e os indicadores não passavam de grandes linhas de ação, a serem promovidas por grandes projetos oficiais.
O balanço histórico revelou os limites desse enfoque. Um dos limites do modelo produtivista foi não ter atentado para a dimensão social e seus efeitos no futuro, da mesma forma que não considerou os problemas ambientais decorrentes da ação humana. Os problemas ambientais na agricultura não eram muito conhecidos pela sociedade e encontravam-se circunscritos a um ambiente seleto, composto por uma fração minoritária de técnicos, agrônomos e profissionais ligados a entidades ambientalistas. Gradativamente, as preocupações com as questões ambientais foram sendo introduzidas na sociedade, através, especialmente, da mídia e de organizações não-governamentais de defesa do meio ambiente. Da mesma forma, as soluções para as questões sociais no campo não eram percebidas como respostas a partir do próprio meio.
Mas a década de 90 revelou, ainda, um espaço rural com novas características, ou seja, tornou-se difícil determinar a fronteira entre a atividade rural e urbana, pois o espaço rural deixou de ser exclusivamente um mundo agrícola. Percebe-se uma tendência visível de redução de pessoas ocupadas na agricultura e um aumento no número de pessoas residentes no campo com atividades não agrícolas, ou seja, uma camada significativa de pequenos agricultores buscando combinar a agricultura às outras formas de rendimento não vinculadas diretamente ao processo de produção agropecuária.
Graziano da Silva e Grossi (1997) analisando os dados da PNAD (Pesquisa Nacional Aplicada a Domicílios) do IBGE, constataram que a renda média rural proveniente das atividades não agrícolas, em 1990, foi 32% maior que a média da renda rural proveniente de atividades agropecuárias. Eles ainda mostraram que entre 1992 e 1995, as pessoas ocupadas em atividades não agrícolas no meio rural aumentou em cerca de 10% ao ano.
Essas transformações ampliam as possibilidades de trabalho para a população rural, mas não exclusivamente na agricultura. As áreas rurais passam a incluir atividades de consumo como lazer, turismo, artesanato, residência, preservação do meio ambiente, diversificação, tudo para valorizar a pequena propriedade. Pode-se dizer que o espaço rural sofre mudanças de caráter multidimensional, ou seja, deixa de ser visto apenas pela ótica econômica ou do ponto de vista da produção agropecuária. Isso leva à conclusão de que o agricultor em tempo integral, principalmente os residentes próximos às cidades, e a capacidade produtiva da população residente no campo, expressam-se em novas formas da atividade agrícola como uma alternativa ao êxodo rural, ao desemprego urbano, e ao padrão de desenvolvimento agrícola dominante.
Em outras palavras, o espaço rural passa a ser visto como um ‘‘mundo rural’’ diferente e novo e como um espaço de produção e consumo da sociedade urbano-industrial, onde o campo pode tornar-se referência de um ‘‘bom lugar de vida’’. Novas possibilidades de exploração de meio, como a de oferecer para a população citadina novas formas de lazer associadas ao convívio com o meio ambiente natural podem ser incorporadas como: pesqueiros, pousadas rurais e áreas verdes para caminhadas, atividades econômicas ligadas ao turismo ecológico, entre outras.
Inicia-se desse modo um novo processo de sustentação do desenvolvimento, onde o rural e o urbano passam a ser vistos como unidade em um espaço social a ser viabilizado. Elementos da cultura local são incorporados por novos valores, hábitos e técnicas, criando um movimento de dupla direção entre o rural e o urbano. Neste novo mundo rural, os agricultores familiares deverão realizar inovações no processo produtivo, incluindo as atividades turísticas e culturais, adaptando-se às necessidades econômicas e domesticando as técnicas aos seus interesses e a sua realidade material.
Inicia-se um processo de construção de novas identidades sociais, que não podem ser traduzidas simplesmente pela centralidade da atividade agrícola nem pelo exercício exclusivo de uma única atividade econômica. Como resultado, a tendência é a mudança do núcleo das atividades para a esfera local, onde concretamente ocorrem as relações sociais de produção.
Assim posto, o Ministério da Agricultura e do Abastecimento propõe-se a redefinir o papel da agricultura e o modelo agrícola vigente no País, que passa pela planificação de cada propriedade, dentro de um zoneamento científico e observadas a vocação e características de cada região. As demandas e pressões sociais envolvidas no processo de produção agrícola, incluindo a distribuição e consumo dos produtos e serviços, cobram novas formas de negociação e direcionamento voltadas ao setor agropecuário. O objetivo é a transformação das estratégias governamentais, por meio da edição do controle social e da participação de atores sociais no processo de definição do papel do setor produtivo, tendo em vista o desenvolvimento local sustentável no contexto de um novo mundo rural.
- FRANCISCO TURRA é ministro da Agricultura

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