Uma cena comum nas unidades públicas de distribuição gratuita de medicamentos mostra pacientes voltando para casa de mãos vazias. Há uma crise de abastecimento de remédios nas farmácias do SUS (Sistema Único de Saúde) que vem se agravando nos últimos anos e continua neste primeiro semestre de 2019. É um drama que afeta todo o País e a população de baixa renda é a que mais sofre com a incerteza de quando poderá começar ou dar continuidade a um tratamento que exige fármacos de alto custo.

Quando o governo federal falha na compra dos remédios de fornecimento obrigatório pelo SUS, há duas consequências: ou os municípios e Estados têm que adquirir os itens em compras de emergência (geralmente a um custo maior) ou os pacientes acabam ficando sem os produtos e, em alguns casos, correndo risco de morte. Entre eles estão pacientes transplantados e pessoas com doenças crônicas. O problema está no atraso em processos de compra realizados pelo Ministério da Saúde.

Em março de 2019, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde mandou um ofício ao ministro Luiz Henrique Mandetta alertando que 24 remédios de responsabilidade exclusiva da União não haviam sido entregues em quantidade suficiente às secretarias estaduais, e outros 13 apresentavam alto risco de faltar nas prateleiras.

No Paraná, segundo a Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) informou à reportagem da FOLHA, 15 medicamentos estão em risco de desabastecimento. Sem os remédios, as farmácias das Regionais de Saúde fornecem alternativas previstas pelos protocolos clínicos do ministério para 13 medicamentos. Os pacientes estão sendo orientados a consultar seus médicos acerca da possibilidade de substituição. No caso de quatro medicamentos que deixaram de ser enviados pela União, foi necessária uma compra emergencial, no valor de R$ 5 milhões, pois não há substituto terapêutico.

O Ministério da Saúde tem expectativa de que os contratos de compra para regularização do abastecimento de maior parte dos fármacos aconteça ainda este mês de maio. A solução definitiva desse problema será um grande avanço. É um comprometimento necessário, pois de norte a sul, muitos brasileiros se sentem desamparados com o desabastecimento nas farmácias do SUS. Não se pode negligenciar com a saúde da população. E isso cabe aos governos municipais, estaduais e federal. Assegurar os medicamentos essenciais é uma garantia constitucional, lembrando que em seu artigo 196, a Carta Magna coloca que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

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