Curitiba - Pode sobrar para o ex-secretário estadual do Esporte e Turismo Osvaldo Magalhães dos Santos, morto há cerca de quatro anos em um trágico acidente de carro. O parecer elaborado pelo conselheiro Quiélse Crisóstomo, livrando o ex-secretário de Meio Ambiente Hitoshi Nakamura de denúncias envolvendo o Canal da Barragem, em Foz do Iguaçu, sugere que o filho do deputado federal Joaquim dos Santos Filho (PFL) teve responsabilidade indireta pelos prejuízos causados aos cofres públicos.
No parecer, que para ter validade ainda depende de votação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), Crisótomo diz que ''a responsabilidade deveria ser creditada à uma equipe, composta pelos dois secretários (do Esporte e Turismo e Meio Ambiente) e à equipe que participou do projeto''. Em entrevista à Folha, o conselheiro disse não concordar com decisão anterior do TCE, que condenou Nakamura a devolver cerca de R$ 20 milhões aos cofres públicos. O Canal da Barragem foi projetado para a realização dos Jogos Mundiais da Natureza, em 1997, evento comandado pela Secretaria do Esporte e Turismo. A obra, entretanto, nunca foi concluída.
''Tem que responsabilizar quem administrou esse dinheiro (no caso, a maioria do mesmo pela Secretaria de Esporte e Turismo)'', afirmou o conselheiro. Seu relatório ainda não tem data prevista para ser levado a julgamento.
''Ele (Nakamura) não poderia ser condenado a ressarcir o Estado porque a obra foi feita. Os engenheiros do tribunal estiveram no local, e eu também'', defendeu Crisóstomo. As obras, de acordo com a decisão anterior do TCE, teriam causado prejuízos aos cofres públicos. A empreiteira Itajuí, vencedora da licitação, teria recebido R$ 11,1 milhões da Secretaria do Meio Ambiente antes de suspender os trabalhos. A direção da Itajuí teria informado, em 2000, que a empresa executou a obra até o dia em que o contrato terminou.
O relatório de Crisóstomo tem 40 páginas, e está nas mãos do conselheiro Nestor Baptista, que pediu vistas ao processo. Foi feito com base no recurso apresentado pelo ex-secretário. ''O relatório contém minha visão sobre o caso, e pode não ser aprovado pelos demais conselheiros'', comentou Crisóstomo. Baptista deve ficar cerca de duas semanas com o processo.
O conselheiro Nestor Baptista foi o autor da denúncia relativa às obras do Canal da Barragem, com base em informações da 2 Inspetoria de Controle Externo do TCE.

mockup