Uma pesquisa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) revelou que 68% dos homossexuais já sofreram algum tipo de discriminação ou violência. Para combater esta prática, tramita no Congresso um projeto de lei que torna crime a prática de homofobia. Em entrevista à FOLHA, o coordenador da ONG Arco Íris, Cláudio Nascimento, classificou a falta de informação e os dogmas religiosos como principais causas para as práticas homofóbicas no país.
Como está o andamento do projeto que torna crime a homofobia?
Foi aprovado na Câmara Federal em dezembro de 2006 e aguarda votação no Senado. Está na comissão de Direitos Humanos e nós vamos fazer uma pressão para que seja aprovado o mais rápido possível, ainda este ano. A violência contra homossexuais tem índices alarmantes, e o estado brasileiro precisa dar respostas concretas. A principal delas é a legislação que trate como crime, inclusive passível de prisão, a discriminação homofóbica. No imaginário popular é natural ofender, agredir e matar homossexuais porque eles não valem nada. Nos últimos dez anos, foram 2.582 homossexuais assassinados no Brasil.
O governo tem agido para coibir essa violência?
Em maio de 2004 foi lançado o programa ''Brasil Sem Homofobia'', com o objetivo de promover a cidadania do público homossexual. Foi o primeiro programa deste tipo criado na América Latina. É preciso agora que nós sejamos blindados com a legislação, porque aí este programa teria muito mais força no âmbito da inclusão da classe.
A falta de informação é o principal motivo para as agressões?
É um misto de várias coisas, e a falta de informação é uma delas. A informação tem que ser passada desde a educação familiar até a escola. Foi estabelecido que o certo em matéria de sexualidade é o amor entre pessoas do sexo oposto. Tudo que for diferente deve ser discriminado. A escola tem um papel fundamental para mudar isso. Mesmo com a recomendação da inclusão de educação sexual nos currículos, mais de 90% das escolas públicas no Brasil não têm sequer discussão sobre o tema. Quanto tem, é ainda uma abordagem fisiológica, focada apenas na reprodução. Não falam da sexualidade como elemento de construção da identidade do indivíduo.
A religião também influencia nisso?
Infelizmente, setores fundamentalistas da igreja ainda insistem em fazer dos seus dogmas religiosos uma lei para toda a sociedade. Nós não vamos permitir este tipo de situação. Não só porque somos homossexuais e estamos reivindicando direito de ser respeitados. É um crime contra a Constituição Brasileira, porque nós vivemos em um estado laico. É importante que seja mantido este princípio para inclusive garantir que não se estabeleça uma guerra santa no Brasil. Se permitir apenas um dogma religoso como lei para todos, vai haver opressão de uma religião sobre todas as outras. Nós também não vamos exigir que uma igreja se manifeste favorável aos homossexuais. Claro que a igreja fazendo isso vai assumir o papel de igreja cristã, que abraça as diferenças.
O senhor prevê alguma resistência para que o projeto seja aprovado?
É preciso esclarecer que o projeto não prevê o casamento de homossexuais, trata apenas da criminalização das práticas de homofobia. Mas eu acredito que vai ser aprovado. O Congresso precisa se posicionar frente aos novos arranjos da sociedade brasileira. Os homossexuais não são uma invenção da pós-modernidade, são parte da construção da humanidade. Somos cidadãos, pagamos impostos, e não podemos continuar em uma escala de cidadãos de segunda classe.

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