Ludmila Culpi

O drama profundo de milhares de pessoas arriscando suas vidas no mar para chegar à Europa tem chamado atenção da opinião pública internacional. Estima-se que pelo menos 380 mil refugiados já chegaram à Europa apenas este ano, segundo dados da Agência da ONU para os Refugiados (ACNUR). Os dados informados indicam que a maioria desses refugiados provem de zonas de conflito, especialmente Síria, Afeganistão, Iraque e Somália.
Os estados europeus diferem no tratamento dado à questão migratória. Alguns países têm observado a crise migratória pelas possibilidades que ela pode oferecer. A Alemanha tem se declarado aberta à recepção de refugiados, muito em função de interesses econômicos, dado o envelhecimento da população e as inúmeras vagas de emprego disponíveis. Contudo, o país já deu sinais de que poderá voltar atrás nessa política ao anunciar controles nas suas fronteiras no dia 13/9.
A partir da pressão sentida pela Alemanha, a chanceler Angela Merkel vem tentando distribuir o ônus da questão entre os 28 estados da União Europeia. Todavia, estados como Espanha e Hungria não aceitam as cotas de refugiados estabelecidas, o que revela a fragilidade do bloco europeu. A Alemanha tem exigido uma revisão do "Sistema de Dublin" que define critérios para recebimento dos pedidos de asilo. O objetivo da reforma é fixar cotas de recebimento de refugiados para os estados-membros com base em suas capacidades.
A União Europeia vem discutindo a possibilidade de criar centros de acolhimento no norte da África para garantir o transporte seguro dos asilados, evitando tragédias como as que têm ocorrido e eliminando o comércio terrível de vidas humanas realizado pelos "piratas".
Com relação ao apoio da sociedade, muitos europeus se declaram contra a recepção, pois acreditam que isso ameaça seus empregos e pode provocar a redução dos salários. Há algo mais denso por trás desse argumento, que é o próprio receio do fluxo massivo de muçulmanos em estados predominantemente cristãos. O anúncio do Estado Islâmico, que declarou ter enviado mais de mil soldados infiltrados entre os refugiados, agrava a questão.
Alguns argumentam que os estados podem negar pedidos de asilo com base no princípio da soberania. Contudo, essa defesa cai por terra quando se consideram dois aspectos. Primeiro, os estados signatários do Protocolo do Estatuto de Refugiados, de 1976, se comprometeram com o recebimento de asilados, ficando impossibilitados de recusá-los. Segundo, existe uma questão humanitária por trás disso, os refugiados que chegam à Europa provêm de cenários de guerra e perseguição e o número de baixas na tentativa de atingir a Europa tem se elevado diariamente.
Os refugiados que chegam à Europa não vão competir pelos empregos técnicos dos europeus, mas vão atender à demanda por empregos que não exijam alta qualificação. Assim, é provável que muitos estados identifiquem o fluxo elevado de refugiados como uma oportunidade de reestruturar suas economias abaladas pela crise, dando um novo fôlego a elas.
Independentemente dos motivos que levam os estados a receberem refugiados na Europa, a resposta positiva parece ser a única esperança de milhares de pessoas. Contudo, calcula-se que à medida que os interesses europeus forem atendidos, os estados vão fugir a sua responsabilidade perante a crise e fechar novamente suas fronteiras, acabando com os sonhos dos refugiados.

LUDMILA CULPI é mestre em Ciência Política e professora do curso de Relações Internacionais do Centro Universitário Internacional (Uninter) em Curitiba




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