Nos debates mais relevantes em fóruns acadêmicos, no Congresso Nacional e em entidades de destaque, o deputado federal Luiz Carlos Hauly frequentemente exalta sua origem pé vermelho – expressão que designa nos nascidos no Norte do Paraná - e declara com orgulho ser graduado em Educação Física e Economia pela Universidade Estadual de Londrina. A sua trajetória em prol de uma reforma tributária começou ainda em 1987, quando assumiu a Secretaria da Fazenda do Paraná (SEFA), durante o governo de Alvaro Dias. Nesse período, uma parceria técnica com a Secretaria da Fazenda de Berlim o levou a conhecer o IVA (Imposto sobre Valor Agregado) da Alemanha. Esse contato inicial foi fundamental para que Hauly constasse o caos e a defasagem do sistema tributário brasileiro.

Ao assumir como deputado federal em 1991, com o apoio do jurista Ives Gandra Martins e uma equipe de auditores da SEFA, Hauly apresentou a PEC 48/91, que originou a Emenda Constitucional nº 3 – primeira iniciativa parlamentar para mudar radicalmente o sistema tributário brasileiro.

Diante das dificuldades na tramitação da sua proposta, que assimilaria ou daria origem a outras iniciativas similares do Congresso, ele se dedicou ao desenvolvimento de projetos de impacto imediato, como o Simples Federal, o Super Simples Nacional e o MEI (Microempreendedor Individual). Essas iniciativas transformaram o ambiente de negócios no Brasil, contribuindo diretamente para a formalização e crescimento de mais de 24 milhões de pequenos negócios, que hoje respondem por 55% dos empregos formais, 40% dos salários pagos e 30% do PIB nacional.

Ao longo de 30 anos, Hauly destacou-se como protagonista em um cenário que contou com líderes renomados como Antônio Carlos Mendes Thame, Luiz Roberto Ponte, Delfim Netto, Roberto Campos, José Serra, Francisco Dornelles, Virgílio Guimarães, Maria da Conceição Tavares, Antônio Palocci, Marcos Cintra, Flavio Rocha, Germano Rigotto, Benito Gama, Sandro Mabel, Hildo Rocha, Roberto Rocha e Pedro Novais, entre outros.

Ao mesmo tempo em que se dedicava a temas pontuais e urgentes, Hauly permaneceu firme em sua defesa da modernização do sistema tributário brasileiro, que fecundou a reforma sancionada pelo Congresso no final de 2024 e que teve sua primeira lei regulamentada em 16 de janeiro pelo presidente Lula.

O novo modelo tributário brasileiro propõe, em síntese:

• Alíquota zero para medicamentos, alimentos e bens essenciais;

• Devolução personalizada de parte do IVA (cashback) às famílias de baixa renda;

• Combate à sonegação por meio do Programa de Prêmios Nota Fiscal Brasil.

Hauly também acreditava na tecnologia como ferramenta essencial para viabilizar essas mudanças. Essa visão ganhou forma ao unir forças com o engenheiro Miguel Abuhab, criador de soluções inovadoras como o sistema de cobrança automática do IVA (split payment). Essa parceria resultou na publicação do livro “Não dá mais para postergar”, que reforça a urgência de uma reforma tributária no Brasil.

Mesmo reconhecendo que o projeto aprovado não é o ideal, mas sim o possível, Hauly segue comprometido em antecipar para 2027 a implementação do IVA, que será dual: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de Estados e municípios. Eles vão substituir cinco tributos: IPI, PIS/Cofins, ICMS e ISS.

A atuação de Hauly ao longo de três décadas foi amplamente reconhecida por líderes políticos e intelectuais, como o economista Roberto Campos, que, em seu livro “A Lanterna na Popa”, o apontou como o maior defensor do modelo tributário europeu. Em seu parecer sobre o projeto de reforma tributária aprovado pelo Congresso, o relator da Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro, registrou: “É a oportunidade para homenagear o deputado Luiz Carlos Hauly (...) Incansável defensor da reforma tributária, é justo reconhecer e afirmar que seu trabalho árduo muito contribuiu para concluirmos o alinhamento de nosso sistema tributário de consumo ao modelo adotado no restante no mundo.”

A trajetória do deputado Luiz Carlos Hauly reflete a dedicação de um líder visionário que, com DNA pé vermelho e espírito inovador, tem transformado o debate tributário no Brasil e pavimentado o caminho para um sistema mais justo, eficiente e solidário.

José Antonio Pedriali

Jornalista e escritor