Reforma agrária: um novo enfoque
João Claudio Todorov
O grau de credibilidade, de seriedade, que cada um apregoa à política do atual governo para enfrentar o crônico problema da Reforma Agrária varia entre as pessoas e entidades hoje envolvidas com o tema.
A cada manifestação daqueles que negam a eficácia de suas ações, o ministro Extraordinário de Política Fundiária, Raul Jungmann, e o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Milton Seligman, brandem números recordes de desapropriações de terra e de famílias assentadas. Nunca atingidos por governos anteriores. E também relacionam as profundas mudanças realizadas na legislação para apressar os processos de distribuição de terra para os que dela necessitam para trabalhar, produzir e progredir, rumo à cidadania plena.
Junto a essas e tantas outras medidas, como o cadastramento rural e a criação de facilidades para o acesso ao crédito, uma ação, entretanto, mostra que este governo é diferente dos outros e está tratando com um novo enfoque a questão, através de uma atitude que, por mais incrível que pareça, une, numa só direção, todos os atores envolvidos - mesmo os inimigos mais ferrenhos do governo -, além de trazer também à luta novos e importantes parceiros. É a criação do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Pela primeira vez um governo se preocupa e ataca o ponto fundamental. A educação das pessoas que assumem o trabalho na terra para sua sobrevivência. Não adianta dar só a terra. Quem a assume tem que saber o que fazer com ela. E só sabe o que fazer com ela quem tem possibilidade de estudá-la para dela colher os seus melhores frutos. Com analfabetismo, nada disso se consegue.
Num estalar de dedos o Brasil inteiro se mobilizou para a ação mais importante realizada até nossos dias dentro do projeto de Reforma Agrária: levar aos assentamentos do Incra em todo o País um programa de educação que retirará das trevas do analfabetismo cem mil trabalhadores rurais jovens e adultos. Mas que não é só isso. Outros cinco mil, que serão formados para atuar como monitores em seus assentamentos vão ter a oportunidade de completar o ensino básico através de um curso supletivo. E o Pronera ainda não pára ai. Irá adiante, com a formação especializada para técnicos de nível médio e superior na área rural.
A idéia do ministro Raul Jungmann teve a adesão imediata do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Começou a ser discutida no final do ano passado, ganhou corpo, e em menos de seis meses espalhou-se pelo País.
Antes mesmo do lançamento oficial do Pronera, nesta sexta-feira no Palácio do Planalto, mais de 20 projetos, com o compromisso de alfabetizar mais de 60 mil trabalhadores rurais jovens e adultos por Instituições de Ensino Superior (IES) chegaram à sede do Programa.
Com o recurso disponibilizado para dar a partida, o Pronera vai começar com sete mil alunos, em 350 turmas, espalhados por oito estados onde há maior demanda. Mas os parceiros que aceitaram o desafio podem comemorar e dizer que, de agora até junho do ano que vem, com recursos disponíveis, ultrapassarão a meta inicial dos cem mil alfabetizados em um ano.
Mas além dos movimentos sociais e entidades nacionais e internacionais envolvidas nesse processo, um registro é importante que seja feito. E agora, quando se dá a largada. Mesmo em meio as grandes dificuldades que enfrentam, os dirigentes das IES, através do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) - que já tinham realizado com brilhantismo e em tempo recorde o I Censo da Reforma Agrária do Brasil -, arregaçaram as mangas para tornar realidade o Programa.
Sem a participação das universidades, seus professores, estudantes e servidores, o Pronera seria impensável.
- JOÃO CLAUDIO TODOROV é professor, ex-reitor da UnB e coordenador nacional do Pronera.

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