Boa parte dos brasileiros é a favor da reforma agrária. Recentes pesquisas de opinião pública mostram esse quadro. O governo aplaude tudo isso. Até quem não concorda, quando questionado pela imprensa, se diz favorável. Com uma ressalva: a reforma agrária em processo no país não é a ideal.
O jargão mais comum que se ouve dos semi-especialistas é que não adianta dar terras sem oferecer recursos técnicos e financeiros aos assentados. Outros divergem um pouco mais e afirmam que é preciso, antes da reforma agrária, realizar a reforma agrícola.
O presidente Fernando Henrique Cardoso critica o Movimento dos Sem-Terra (MST) e os que contestam a forma como o governo está fazendo a reforma agrária. Ataca os ‘‘latifundiários’’, sanciona o rito sumário e a nova lei do Imposto Territorial Rural (ITR). Já se fala em alterar a Lei 8.629/93 (Lei da Reforma Agrária). Enfim, são medidas que pretendem arrecadar terras para os sem-terra, ou seja, despir um santo e vestir tantos outros. Não deixa de ser uma política socialista.
No Pontal do Paranapanema, extremo oeste do Estado de São Paulo, ataca-se, ainda, propriedades nos perímetros julgados devolutos, onde o governo pede tutela antecipada de 30% da área, assenta temporariamente as famílias e depois negocia as benfeitorias. É mais barato do que comprar as terras de domínio particular.
Nas minhas preces agradeço a Deus por não ter herdado e nem ter comprado sequer 1 hectare de terra. A mesma sorte não tiveram os produtores rurais, sobretudo aqueles que são proprietários de grandes áreas, que ficarão na história como o bode expiatório do fim do século XX.
A Inquisição oficializada pelo Papa Gregório IX, em 1231, caracterizou-se como um tribunal arbitrário, ligado a manobras políticas. O Brasil, tempos depois, também passou por fase de atuação virulenta. Aqui se caçaram também as supostas bruxas e também os índios, que acabaram sendo expulsos de suas terras. O instinto de caçar, portanto, sempre foi próprio do homem.
Hoje, caçam-se os proprietários rurais usando-se todas as armas disponíveis em nome da reforma agrária. Não confundir agrária com a gralha, ave da família dos corvos que tem canto estridente, vive em bandos, atacando até plantações.
O processo assim conduzido está semeando no campo verdadeiro terror. Primeiro veio o Plano Real. Bom para grande parte da população, que pode conseguir alimentos baratos ao custo de sacrifícios massacrantes dos produtores rurais. A âncora verdem principal sustentáculo do plano, aniquilou os ‘‘com-terra’’.
A medida provisória do ITR, que tanto benefício trouxe ao governo, apavora todos os produtores, sobretudo os desavisados e grandes agricultores (chamados de latinfundiários improdutivos). Aviso aos navegantes: o imposto será inócuo para os Estados do Sudeste. Em São Paulo, o imposto terá pouco efeito, pois praticamente não existe propriedade que se enquadre na nova lei. Agora, nos demais Estados, os proprietários que se cuidem. Estes devem apresentar projetos técnicos de exploração agropecuária de manejo florestal. Devem investir em produção e tecnologia ou terão de entregar as terras ao governo. Resta saber se os sem-terra daqui estarão dispostos a ir para essas regiões.
Tudo isso porque a terra tem que cumprir a função social. Ela deve produzir, mesmo que o proprietário não queira (não é mais permitido ter terra como reserva de valor), ou não tenha condições financeiras. O mesmo tratamento não ocorre por exemplo com instalação industrial. Nas cidades existem barracões e estruturas industriais desativados há anos. Muitos empresários até receberam recursos do erário público para montar fábricas. As instalações, no entanto, podem ficar vazias, desativadas, ad aeternun, sem cumprir a chamada função social, pois ninguém irá desapropriá-las.

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