REFORMA AGRÁRIA - Plano é analisado com dúvidas
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domingo, 30 de novembro de 2003
Mariana Guerin<br> Reportagem Local<br> Onze são as metas de trabalho anunciadas 
Onze são as metas de trabalho anunciadas pelo novo Plano Nacional de Reforma Agrária, lançado pelo governo federal no dia 21 de novembro. Entre elas, está o assentamento de 400 mil famílias até 2006, a regularização da posse de terra de outras 500 mil famílias que já estão no campo e a criação de 2,75 milhões de novos postos permanentes de trabalho no setor agrário.
Segundo o governo, mais 150 mil famílias serão beneficiadas com crédito fundiário e 2,2 milhões de imóveis rurais deverão ser regularizados e cadastrados nos próximos quatro anos.
De 2004 a 2007, a meta é assentar mais 150 mil famílias, somando 520 mil novos assentamentos, com um total de 1 milhão e 320 mil famílias beneficiadas. Os trabalhadores ainda irão receber assistência técnica, capacitação e orientação sobre a melhor forma de comercializar os produtos cultivados nas propriedades.
A coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acredita que o novo plano apresentado pelo governo fará a reforma agrária deslanchar e irá gerar novos empregos no País. Mesmo assim, o movimento determinou o prazo de um ano para que o Estado cumpra a promessa de assentar as famílias que estão acampadas pelo País. ''Ainda não debatemos as novas propostas com os coordenadores estaduais, por isso não posso opinar sobre o assunto'', declara o coordenador regional do MST, Luiz Alonso Sales, responsável pelos acampamentos localizados no Norte Pioneiro do Paraná.
Segundo o presidente do Sindicato Rural Patronal de Sertanópolis, Antonio Osvaldo Terassi, muitos agricultores ainda desconhecem a Reforma Agrária. ''De acordo com as regras propostas pelo governo, todo produtor rural, seja ele, pequeno, médio ou grande, está sujeito a ter sua terra confiscada, caso ela não cumpra seu fim social'', diz Terassi, lembrando que mais uma vez o plano pode falhar, pois ''o próprio ministro afirmou que o Estado não possui a verba necessária para a aquisição das terras''.
Para Terassi, médio produtor em Sertanópolis, no Norte do Paraná, a redistribuição de terras é legítima e necessária: ''Mas as pessoas que assumem a terra devem fazê-la produzir'', afirma.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertanópolis, Milton Sofiati, concorda e acrescenta que deveria existir uma união entre os sindicatos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o governo estadual para resolver a questão. ''O governo compraria a terra e o sindicato seria o responsável por direcionar as famílias que iriam cultivá-la. Acredito que as famílias deveriam ir pagando, aos poucos, pela terra e não recebê-la gratuitamente'', defende Sofiati, pequeno produtor, dono de 10 alqueires em Sertanópolis, onde produz soja e milho.
Já Terassi acredita que é necessário um recadastramento entre os trabalhadores para descobrir aqueles que realmente possuem vocação para agricultura. ''Muitos integrantes do MST estão no movimento com aspirações políticas, comprometendo toda a luta pela terra'', analisa.
A principal dificuldade encontrada pelos produtores hoje em dia é acompanhar as leis ambientais. Segundo Sofiati, cada agricultor deve ceder 20% de sua propriedade para reflorestamento, além de manter as reservas permanentes, aquelas próximas aos mananciais. ''O pequeno produtor acaba em prejuízo e tem de vender o que sobra da sua terra, voltando com a família para a cidade e gerando mais desemprego'', declara.
Moacir Zamarian possui três alqueires nas redondezas de Londrina e trabalha sozinho, sem maquinários modernos, no cultivo de café, há 60 anos. Para ele, a reforma agrária é ''uma fria''. ''Tem muito terreno parado, com grandes áreas sendo transformadas em pasto. Seria justo doá-las para que as famílias necessitadas cultivassem sua subsistência, mas o governo não deveria dar a documentação aos que recebem a terra, pois a maioria deles vende sem ao menos iniciar o plantio'', diz.


