A rede lotérica está no dia a dia de quase metade dos brasileiros. Estima-se que 47% da população nacional procura as casas lotéricas rotineiramente. São milhões de pessoas que apostam nas nossas loterias, certamente, com uma única finalidade: obter a sorte grande, faturando milhões em prêmios. E não se dão conta do volume de riquezas que estão transferindo para o País. Isso porque, em cada bilhete está intrínseca uma contribuição para a área social do governo federal e que equivale a pouco mais do que o montante destinado à premiação.
Somente em 1999, as loterias contabilizaram uma arrecadação da ordem de R$ 2.627.460 bilhões, dos quais um terço foi enviado para programas sociais do governo federal. O problema é que, de tão pulverizado e de certa forma, mau distribuído, fica quase impossível atestar a aplicação dos recursos e o cumprimento de sua finalidade.
Isso porque os valores se diluem de tal forma que muitas vezes não contemplam os beneficiados na justa medida de suas necessidades. Hoje, há oito destinações diferentes para os recursos oriundos das loterias, afora a parte que fica para as despesas de manutenção, comissão de revendedores e imposto de renda recolhido na fonte.
No ano passado, as loterias repassaram mais de R$ 100 milhões para o desenvolvimento do desporto; mais de R$ 26 milhões para o Fundo Nacional de Cultura e quase R$ 12 milhões para jóqueis clubes, clubes e federações de futebol, além do Fundo Penitenciário que ficou com R$ 75 milhões, entre outros. E há ainda as verbas para a Seguridade Social que, segundo o balanço da Caixa, recebeu R$ 524 milhões.
Como presidente do Sindicato dos Empresários Lotéricos do Paraná e diretor da Fenal – federação nacional da categoria, tenho questionado a aplicação e os avanços que as verbas das loterias têm gerado para os setores contemplados. E esbarro numa dificuldade absurda de obter informações. Assessores e funcionários dos ministérios beneficiados nem sempre sabem explicar a destinação dos recursos.
A falta de transparência e de fiscalização é inaceitável, especialmente para a sociedade e principalmente para os apostadores. E esse tem sido tema de preocupação para o setor lotérico, que tende a gerar uma mobilização nacional na defesa do negócio e até mesmo pela credibilidade que ostentamos.
Os primeiros passos nesse sentido já foram dados. Estamos cobrando atuação de nossos parlamentares para que revisem a divisão do ‘‘bolo’’. Até por que a lei que instituiu as loterias está defasada, contrastando com a realidade atual. Estamos solicitando também que reavaliem as nossas comissões e que os recursos destinados à área social sejam revertidos para um único setor, que é a base da formação de todo cidadão: a Educação – como acontece em países de primeiro mundo.
Nosso objetivo é que o apostador tenha consciência de que, mesmo que não ganhe prêmios, ele saiba que um terço do que pagou pelo bilhete vai para uma obra ou ação social. E que por isto se sinta responsável e assuma também o compromisso de cobrar das autoridades uma aplicação clara e justa.
Entendemos que os recursos concentrados exclusivamente para a Educação, e também para o esporte amador, seriam mais eficazes e visíveis a todos. E certamente o cidadão (apostador) ficaria satisfeito em saber que parte do dinheiro empregado na aposta estaria subsidiando um dos segmentos mais carentes de recursos em nosso País.
Além disso, no mundo globalizado o conhecimento é moeda corrente. As riquezas de uma nação não são apenas quantificadas pelo volume de recursos naturais e de produção de bens e serviços, mas também pelo grau de instrução dos seus cidadãos. O saber é um potente gerador de divisas tecnológicas e culturais.
Os recursos das loterias representariam para a Educação 2,5 mil novas escolas por ano ou 300 mil vagas para o ensino básico. Poderiam ainda ser aplicados na capacitação de docentes, fomentando programas de melhoria da qualidade de ensino e, de quebra, recuperar o salário de milhares de professores.
No setor de loterias, todos os números ganham enormes proporções. Afora a expressiva arrecadação, faz girar uma máquina que oferece, só na rede, mais de 45 mil empregos diretos e uma gigante estrutura que a Caixa demanda para este setor, além dos incontáveis empregos gerados indiretamente.
Estamos absorvendo as velozes mudanças do mercado, buscando equilibrar nossa estrutura contábil ao mesmo tempo em que modernizamos nossas lojas, ampliando os serviços financeiros e nos tornando ‘‘miniagências’’ autorizadas do Banco Central, principalmente no recebimento de diversas contas e até mesmo realizando atendimentos que antes eram restritos aos bancos, como depósitos de poupança e conta corrente, recolhimento de impostos e, a partir do próximo mês, pagamento de aposentadorias e outros.
- ALDEMAR BENVINDO MASCARENHAS é presidente do Sindicato dos Empresários Lotéricos do Paraná (Sinlopar), e diretor da Federação Nacional dos Lotéricos (Fenal) em Londrina

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