Recuperação do salário mínimo

Rubens Bueno
O governo não conseguiu êxito em sua estratégia de esfriar a discussão sobre o salário mínimo, anunciando antecipadamente o reajuste esperado para maio. A sociedade continua mobilizada em torno da questão, e o Congresso se mostra disposto a votar um valor superior ao que foi imposto pelo ministro Malan em sintonia com o FMI.
O PPS tem uma proposta séria para recuperar o poder de compra do salário mínimo. Uma proposta que procura discutir a questão em seus fundamentos e criar condições de sobrevivência com dignidade para a classe trabalhadora deste País, determinando uma correção anual do salário mínimo, para que, em dez anos, ele atinja um patamar aceitável.
Nós partimos das necessidades básicas dos trabalhadores em relação a alimentação, saúde, moradia, lazer, vestuário e transporte, conforme previsto na Constituição, no artigo referente ao salário mínimo.
Hoje, cálculos do Dieese indicam que o custo da cesta básica está em R$ 942,76. A partir do dia 1º de maio próximo, e assim sucessivamente, o salário mínimo deverá ser corrigido em um décimo da diferença entre o valor recebido pelos trabalhadores e o da Cesta de Consumo Mínimo.
Quanto aos obstáculos técnicos levantados pelo governo, eles serão devidamente equacionados, dentro de um cronograma de prioridades voltadas para o bem-estar da população. Entre as medidas previstas estão: redefinição de fontes de receita da Previdência do setor privado, reformulação do regime previdenciário do setor público e programa de apoio institucional às pequenas prefeituras, para capacitá-las a pagar o mínimo.
Recuperar o salário mínimo implica franquear um novo horizonte de dignidade para 14 milhões de brasileiros que recebem esse valor de referência, sendo que 10 milhões estão na economia informal. Significa também direcionar a máquina produtiva para a geração de emprego e renda em setores vinculados às necessidades mais imediatas da população, deixando de lado a prioridade irracional que vem sendo dada ao setor financeiro.
A discussão em torno do salário mínimo foi manipulada pelo governo para mistificar as verdadeiras causas da pobreza e da dependência que impedem o crescimento sustentado da economia nacional. Os argumentos apresentados contra o aumento do mínimo são intrinsecamente falaciosos porque partem de premissas falsas – como o impacto inflacionário – e visam objetivos ilegítimos – como o arrocho fiscal acertado com o FMI.
Chegou a hora de a sociedade brasileira decidir com autonomia sobre o que quer produzir e para quem produzir. É isso o que pretende o PPS ao propor a recuperação, em dez anos, do poder de compra do salário mínimo.
- RUBENS BUENO é deputado federal pelo PPS-PR

mockup